TST julga dissídio coletivo da ECT nesta segunda-feira (12) com transmissão ao vivo

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julga nesta segunda-feira, a partir das 13h30, o dissídio coletivo ajuizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra diversas entidades sindicais representantes de seus empregados. A sessão será transmitida ao vivo pelo Portal do TST e pelo canal do TST no YouTube.

O tema central do julgamento é o custeio e a gestão do Postal Saúde – Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios. A ECT sustenta que não tem mais condições de custear o benefício para os empregados, dependentes, cônjuges e pais nos termos do acordo coletivo vigente até 31/7/2018.

O caso veio ao TST em meados de 2017. A mediação entre a empresa e seus empregados foi conduzida pelo então vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, que apresentou proposta elaborada com a assessoria dos gestores dos planos de saúde do TST e do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO). Como não houve acordo, o caso foi encaminhado à SDC para julgamento.

O relator sorteado foi o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que, em fevereiro, convocou os Correios e as entidades sindicais para mais uma tentativa de conciliação. Diante de novo impasse, o processo foi incluído na pauta da sessão da SDC desta segunda-feira.

(Secom/CEIM/TST)