(Ter, 10 Mar 2020 14:10:00)
Criado em fevereiro do ano passado, o Projeto Garimpo tem identificado valores em contas judiciais esquecidas de empresas e de trabalhadores. Acompanhe na reportagem especial como é o funcionamento do sistema e como ele têm beneficiado muitas empresas e empregados!
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER – Imagina só: você descobre que tem direito a um dinheiro que nem sabia que existia! Uma surpresa e tanto, não é mesmo?
Nabson Santana sabe bem o que é isso! Ele descobriu que tinha uma quantia relevante para receber. Como é advogado do Sindicato de Transportes Públicos de Goiânia, ele participa de muitas audiências de conciliação. O profissional costuma intermediar diversos acordos em que os pagamentos dos honorários são feitos de forma parcelada. Em determinadas situações, ele se esqueceu de fazer o saque de contas judiciais relativo às causas ganhas. Com o Projeto Garimpo, foi possível ter acesso aos valores remanescentes.
Nabson Santana – advogado
“Era um dinheiro que eu nem tava contabilizando mais e a Justiça do Trabalho com a sua eficiência de sempre, a Justiça do Trabalho sempre tem projetos inovadores, e essa foi uma inovação extremamente positiva, tanto os trabalhadores que foram beneficiados, como pra gente advogado também”
REPÓRTER – A advogada Marina Fantauzzi já acompanhou muitos casos de empregados que passaram pela mesma situação. Em um deles, um ex-empregado da Eletropaulo, atual Enel, uma empresa do ramo de distribução de energia elétrica, conseguiu levantar 170 mil reais de um processo ajuizado em 1995.
Marina Fantauzzi – advogada
“Ele ficou bem surpreso na verdade. Eu até brinco que as pessoas nem imaginam que tem esse valor, nem acreditam nesse trabalho e de repente ele recebeu um valor considerável, que realmente era um valor dele, de direito dele. Então ele ficou bem surpreso e só acreditou quando viu o valor na conta dele”
REPÓRTER – Criado em fevereiro do ano passado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pela Corregedoria-Geral da Justiçado Trabalho, o Projeto Garimpo desenvolveu uma metodologia para controlar os processos arquivados em contas judiciais ativas.
O sistema utilizado pelo projeto foi desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte e disponibilizado pelo CSJT aos demais Órgãos da Justiça do Trabalho. O juiz Cácio Oliveira Manoel, um dos idealizadores da ferramenta, explica o motivo da escolha do nome.
Cácio Oliveira Manoel – juiz do Trabalho e coordenador da Central de Apoio à Execução
“O nome garimpo vem exatamente dessa ideia de garimpar os processos arquivados para verificar a existência de saldos em conta e aí a partir do desenvolvimento do softawe. A partir do desenvolvimento do software foi feito o primeiro trabalho criado na gestão desembargadora auxiliadora, a Dimon, que é a divisão de monitoramento e começou o trabalho mais específico dentro do Tribunal, então essa é a origem do projeto”
REPÓRTER – A ferramenta localiza valores referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás que não foram sacados por empresas, empregados, advogados ou peritos em processos antigos. Muitos deles já até arquivados. O sistema também filtra processos com decisão definitiva na Justiça do Trabalho, mas que continuam em aberto porque as partes, mesmo notificadas, não compareceram às Varas ou aos Tribunais para sacar os alvarás. O objetivo é justamente fazer o pagamento dos valores devidos, como explica o juiz do trabalho do TRT da 2ª Região, em São Paulo, Jorge Batalha Leite.
Jorge Batalha – juiz do trabalho do TRT da 2ª Região
“Nesses casos acontece de o reclamante por algum motivo o advogado perdeu o contato, o alvará extraviou, não sacar o dinheiro, ou algum recolhimento tributário não ter sido feito, ou o perito que atuou no processo por algum equívoco a transferência dos honorários não ocorreu e até mesmo quando tem embargos de execução, e a empresa é vitoriosa, e ela ganha, o dinheiro excedente ficar no processo por algum problema operacional interno. Com isso há uma devolução e o dinheiro retorna para a economia”
REPÓRTER – O Projeto Garimpo permitiu a identificação, no ano passado, de cerca de dois bilhões de reais em contas judiciais de empresas e de trabalhadores “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Aproximadamente 183 milhões de reais foram liberados após a identificação dos donos. O projeto mapeia o processo, identifica os beneficiários, encerra a conta judicial e devolve o processo ao arquivo definitivo. Para o juiz auxiliar da Corregedoria Regional do TRT no Rio Grande do Norte, o projeto tem duas frentes: olhar para o passado e evitar que isso volte a acontecer.
Luciano Athayde – juiz auxiliar da Corregedoria Regional do TRT
“Essas duas frentes do projeto são igualmente importantes e como política pública é uma forma da justiça se organizar melhor e evitar que esses valores que não pertencem a justiça fiquem custodiados nos bancos por anos e anos, então eu considero esse projeto extremamente importante em termos de política judiciária”
REPÓRTER – Por fim, a advogada Marina Pincherle Fantauzzi, que já fez vários trabalhos de levantamento com o auxílio do Projeto Garimpo, afirma: ter a oportunidade de informar aos cidadãos sobre os créditos a receber é especial.
Marina Pincherle Fantauzzi – advogada
“É muito gratificante porque o cliente fica extremamente surpreso, ele realmente não acreditava que tinha esse valor, então acaba sendo um trabalho que quando dá certo todo mundo ganha, o cliente ganha, eu ganho, e a gente consegue encerrar de vez”
Reportagem: Luanna Carvalho
Locução: Luanna Carvalho