(Ter, 19 Jun 2018 14:32:00)
REPÓRTER: Luiza Inez Vilela trabalhou por 40 anos na Empresa Brasil de Comunicação, a EBC. A última função desempenhada pela jornalista foi a apresentação de um programa nacional de rádio.
Luiza ainda poderia prestar alguns anos de serviço antes de se aposentar quando aderiu ao Programa de Demissão Voluntária oferecido pela empresa. O PDV é uma alternativa para que empregados e empregadores possam entrar em consenso quanto à demissão. O objetivo é que a dispensa seja vantajosa para ambas as partes. As empresas conseguem diminuir custos, com a redução do quadro de pessoal, e readequar diversos setores, por exemplo. Já para os empregados são oferecidas vantagens pecuniárias. No caso da jornalista, o lado financeiro foi o fator determinante para que ela aderisse ao programa no ano passado.
Luiza Inez Vilela – jornalista
“Eu encarei o PDV e o dinheiro que acompanha o PDV, como um presente da empresa para quem já estava há muitos anos na casa, né? Então achei, que, eu por exemplo, pretendia me aposentar de fato lá para os 65 anos. Então foi uma antecipação do meu projeto, não era nada cravado, mas a ideia era essa. Antecipei um pouco, e a compensação financeira encarei como um presente”.
REPÓRTER: Mas tudo relacionado ao programa de demissão voluntária foi muito bem pensado e calculado pela empresa. A EBC organizou palestras com especialistas financeiros e gestão de carreira, e disponibilizou diversos canais de comunicação para tirar dúvidas dos profissionais. 155 empregados iniciaram o processo de desligamento e 96 foram até o fim.
A Empresa Brasil de Comunicação criou o PDV com o objetivo de trabalhar a aposentadoria dos empregados de forma preventiva e também como uma maneira de reestruturar a parte administrativa e operacional. O gerente executivo de gestão de pessoas da EBC, Marcio Simões de Oliveira, explica que foi é preciso criar alguns critérios para que o programa funcionasse:
Marcio Simões de Oliveira – gerente executivo de gestão de pessoas da EBC
“A empresa elaborou o regulamento do PDV restringindo a participação dos empregados com dois requisitos: o primeiro deles é que o empregado deveria ter 53 anos de idade ou mais, e também deveriam ter 10 anos ou mais de trabalho na EBC. 02: 06 – O segundo requisito era que todos empregados que já fossem aposentados pelo INSS. Eles poderiam entrar no PDV sem a necessidade de cumprir esse primeiro requisito, poderiam ter menos tempo de casa do que nesse primeiro requisito. E o que a gente procurou fazer? Mostrar para os empregados as várias possibilidades que ele teria a partir do seu desligamento.”
REPÓRTER: A lei 9.468/1997 regulamenta o Programa de Desligamento Voluntário de servidores civis do Poder Executivo Federal. A norma estabelece que o período de adesão é de 28 dias. A legislação também determina quais servidores podem aderir ao PDV, como os da Administração direta e fundacional, e ocupantes de cargo efetivo. Além disso, lista aqueles que não podem fazer parte do programa como os que estejam em estágio probatório ou afastados para tratamento de saúde.
REPÓRTER: O especialista em direito do trabalho, professor e procurador estadual, Nilton Coutinho, explica que, diferentemente do serviço público, empresas com empregados regidos pela CLT não possuem legislação específica relacionada ao programa de demissão voluntária. Dessa forma, podem estabelecer os critérios de acordo com o que for conveniente desde que respeitem a legislação trabalhista.
Nilton Carlos Coutinho – procurador estadual e professor de direito do trabalho
“Como é uma demissão solicitada pelo empregado ele vai ter todos os direitos trabalhistas devidos nessa hipótese, por exemplo, férias vencidas, 13º proporcional, todos os direitos trabalhistas normais dele. Ele não vai ter a multa do FGTS, porque ele que está solicitando a demissão. Esse PDV, o empregado resolve aderir a esse programa e nesse caso esses direitos precisam ser resguardados, e aí a empresa pode conceder algum ou outro benefício”.
REPÓRTER: A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a ECT, também instituiu o programa de demissão voluntária. De acordo com o assessor da vice-presidência de pessoas da ECT, Tito Calvo Jachelli, cerca de 65% dos gastos da empregadora é com pessoal e o PDV foi uma das soluções encontradas para manutenção da empresa.
Tito Calvo Jachelli – assessor da vice presidência de pessoas dos Correios
“O Correios instituiu PDV em janeiro de 2017, com alguns requisitos: ele tinha que estar ativo, ter 15 anos de empresa e 55 anos de idade. Nesse primeiro ciclo, que a gente chamou assim, durante o ano de 2017, aderiram 6 mil empregados. Na metade do plano, durante 2017, nós tivemos algumas demandas de outros empregados pedindo para alterar o requisito. Então em dezembro de 2017 reabrimos o plano e instituímos o mesmo plano mas com o requisito mais flexível: nós tiramos a idade mínima de 55 anos.”
REPÓRTER: O resultado foi a adesão de 7820 empregados ao PDV, o que representou economia mensal de R$ 80 milhões na despesa de pessoal dos Correios.
E você lembra da jornalista Luiza Inês Vilela, que aderiu ao PDV no ano passado e contou a experiência dela no início da reportagem? Ela destaca os principais benefícios obtidos após a adesão ao PDV e alerta: planejamento é fundamental.
Luiza Inez Vilela – jornalista
“Primeiro é aquela coisa boa de não bater ponto, de não levantar cedo mais. Então estou me sentindo ainda bem de férias, já visitei os colegas, ainda tenho o costume de… a nossa empresa é num shopping. Ainda tô com costume de quando precisa de alguma coisa, só me lembro desse shopping… Então acabo indo fazer compras lá, almoçando lá, marco café, com os colegas lá. Tá sendo um momento muito bom também. Muita gente fica preocupada, porque realmente a gente perde muita coisa, né? Você perde, por exemplo, o tíquete alimentação e outros benefícios que se tem ao longo da carreira… Mas a pessoa sabendo se planejar direitinho, se programar direitinho eu continuo acreditando que é um bom negócio.”
Reportagem: Dalai Solino
Locução: Dalai Solino