Baixe o áudio
      

(Ter, 15 Out 2019 14:10:00)

Na música do movimento todos pela educação, o cantor ressalta a importância dos professores para a sociedade. Isso porque são eles que ensinam e incentivam os profissionais do futuro.

Afinal, se não fosse por Andrea de Verrocchio, primeiro mestre de Leonardo da Vinci, o pintor não teria se tornado um dos maiores gênios da história. Da Vinci contribuiu para diversas áreas de conhecimento, principalmente a medicina, com o Homem Vitruviano, e para as artes, com as pinturas da Mona Lisa e A Última Ceia.

Hoje, 15 de outubro, é o dia do professor. A data homenageia os responsáveis pelo desenvolvimento da educação e do conhecimento no país. Na reportagem especial vamos falar sobre os direitos e os deveres desses profissionais. 

Leia abaixo a transcrição da reportagem:

REPÓRTER – Há 192 anos, em 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I, Imperador do Brasil, decretou uma Lei Imperial responsável pela criação do Ensino Elementar no PAÍS. O decreto determinou que todas as cidades deveriam ter escolas de primeiro grau.

Ao longo do tempo, o ensino foi aprimorado. Hoje, o Brasil conta com cerca de 180 mil escolas de educação básica. Os dados são do último Censo Escolar, realizado em 2018, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep.

O relatório também indica que 2,2 milhões professores exercem atividades profissionais na educação básica brasileira. Stéphanie Oliveira é uma dessas pessoas. Ela é professora de Português há seis anos e já teve a oportunidade de lecionar em todas as modalidades do ensino básico.

Stéphanie Oliveira – professora de Português
“Eu trabalho 20 horas semanais e eu tenho uma hora/aula de coordenação por semana. Essa aula de coordenação é a aula que a gente tem para planejar as coisas, montar os planos de aula, corrigir prova, enfim, caderno. A rotina é bem puxada, é bem corrido mesmo.” 

REPÓRTER  Stéphanie sempre sonhou em ser professora, no entanto, uma pessoa foi fundamental para que ela optasse pela profissão.

Stéphanie Oliveira – professora de Português
“Quando eu tava mais ou menos no segundo ano, eu tive uma professora de espanhol que sempre mostrava o lado bom da profissão. Ela sempre tava muito alegre, ela sempre dava umas aulas mais legais. Enfim, ela era uma professora que motivava os alunos a ir pra escola. Aí quando eu vi essa professora, que foi minha grade incentivadora, eu falei assim: ‘Não. é realmente isso que eu quero e é esse tipo de professora que eu quero ser’, que é uma professora que pode mudar a vida de alguém, marcar a vida de alguém.”

REPÓRTER – O amor pela educação está presente na família. Marcella Oliveira é a irmã mais nova de Stéphanie e está cursando Pedagogia. Ela afirma que um dos fatores que a incentivou a escolher o curso é a ampla área de atuação.

De acordo com último Censo da Educação Superior, realizado pelo Inep em 2018, cerca de 710 mil ingressantes do nível superior escolheram cursos de licenciatura, modalidade que permite que o profissional dê aulas. Isso corresponde a quase 21% dos 3,4 milhões de ingressantes em cursos universitários.

A estudante Marcella Oliveira é grata aos professores que colaboraram para a construção do futuro profissional dela.

Marcella Oliveira – estudante de Pedagogia 
“A importância dos educadores que já passaram pela minha vida, eu acredito que a maior importância é a inspiração que eles me proporcionaram. Porque, claro, você cresce vendo aquela profissão sendo exercida e você, aos poucos, vai tomando paixão por aquilo. Então, acredito que a maior contribuição que eles me deram foi servir de inspiração pra que eu pudesse escolher a Pedagogia e escolher a área da docência.”

REPÓRTER – Você já deve estar se perguntado: e as normas e os direitos trabalhistas dos professores? A Consolidação das Leis do Trabalho possui uma seção específica para esses profissionais.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, explica o que é preciso para atuar como professor.

Heleno Araújo – presidente da CNTE
“Para um professor lecionar na educação básica, a exigência legal é a formação do Normal Médio, o Magistério, para que atue na educação infantil, que envolve a creche e a pré-escola, e nos primeiros anos do ensino fundamental, que vai do primeiro ao quinto ano. E a exigência da licenciatura, nas disciplinas também, para que possa atuar nos anos finais do ensino fundamental, que vai do sexto ao nono ano, e no ensino médio. Essa é a exigência legal. Tendo também o curso de licenciatura em Pedagogia, para atuar na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental já com a formação superior.”

REPÓRTER – Em relação à jornada de trabalho, o presidente da CNTE, Heleno Araújo relata que há uma grande diversidade. De acordo com ele, as jornadas dos professores podem variar entre 16 e 40 horas/aula por semana.
Heleno também afirma que a categoria pode ter dois vínculos empregatícios. Dessa forma, a jornada semanal pode chegar a até 70 horas/aula.

Segundo o artigo 2º da lei 11.738 de 2008, que institui o piso salarial do magistério da educação básica, os professores devem passar 2/3 da carga horária em sala de aula e 1/3 da jornada de trabalho é destinado às chamadas atividades extraclasse, como planejamento de aulas, reuniões pedagógicas, correção de atividades etc.
Já o artigo 320 da CLT determina que a remuneração dos professores será fixada pelo número de aulas semanais, na conformidade dos horários.

Além disso, os professores possuem o benefício da aposentadoria especial.

Heleno Araújo – presidente da CNTE
“Essa nossa profissão de cuidar das pessoas ela traz um desgaste físico e emocional muito intenso. Desde a creche até o cuidado no ensino médio de ter 40 alunos, 45 por turma, exige uma atenção muito especial dedicada, de olho no olho, de presença fundamental e de cuidado que leva a categoria a ter doenças profissionais e de forma mais precoce. 5:31 // 5:36 Pra evitar as doenças profissionais é que se garante o direito à aposentadoria especial a esse profissional.”

REPÓRTER – Por fim, a professora de Português Stéphanie Oliveira, ressalta: em muitos casos, o professor não é responsável apenas pelo ensino das disciplinas escolares. Ele também pode contribuir para a formação da personalidade de um cidadão.

Stéphanie Oliveira – professora de português
“Uma fala sua, pode ofender alguém, uma fala sua pode tornar aquele cidadão daquela forma. Se você proferir um preconceito, você pode internalizar o preconceito numa pessoa e ele dá aquilo como certo, entendeu? Um professor ele é totalmente determinante na vida de um aluno. Tudo o que você fala em sala de aula, pode parecer pequeno pra você, mas aquilo ali pode ativar gatilhos muito grandes sabe dentro da mente de um adolescente, de uma criança. Então, você tem que ter muito cuidado e ter bastante propriedade no que você vai falar.” 

Reportagem: Ana Luíza Badu
Locução: Talia Santos

 
O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 11h50.
 
Trabalho e Justiça 
Rádio Justiça – Brasília – 104,7 FM

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Rádio e TV
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4264
crtv@tst.jus.br