(Qui, 05 Abr 2018 16:45:00) Um acordo homologado pela Segunda Vara do Trabalho de Maceió (AL), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), foi destaque no programa Conciliando. Por meio do acordo, o MPT vai destinar R$ 160 mil a um projeto de produção de sururu desenvolvido por marisqueiras da orla lagunar da capital alagoana. Além de beneficiar mulheres que trabalham às margens da lagoa Mundaú, a ação também vai coibir a exploração do trabalho infantil na cidade.
No Giro da Conciliação, o destaque foi a primeira Semana de Conciliação Virtual promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-PB). O objetivo da semana é incentivar a prática conciliatória em processos eletrônicos virtuais. O mutirão foi realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Regional paraibano entre os dias 19 e 23 de março.
O TRT da 11ª Região (AM/RR) também foi destaque no Giro. Durante uma audiência de conciliação realizada no Regional, o município de Atalaia do Norte (AM) firmou compromisso para o pagamento de R$ 166 mil referentes aos precatórios vencidos em 2017 e 2018. A audiência aconteceu durante a Quarta Semana Regional de Conciliação em Precatórios e o valor é referente a oito precatórios de natureza alimentar.
No quadro de entrevistas, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), desembargadora Mari Eleda Migliorini, falou sobre as políticas de conciliação no Regional catarinense.
É possível que o empregado e o empregador possam recorrer à arbitragem (meio de solucionar litígios em que as partes escolhem um árbitro para proferir decisão) para a solução de conflitos? O juiz do Trabalho Rogério Neiva responde na Dica do Dia.
O Conciliando é uma produção da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, ligada à Vice-Presidência do CSJT, em parceria com a Rádio TST.
No ar em 30 de março de 2018
Apresentação: Rafael Silva
Comentários: Juiz do Trabalho Rogério Neiva
Edição: Vinícius Werneck
Coordenação e Trabalhos Técnicos: Rádio TST
Contato: comunica@csjt.jus.br