A implantação da governança aumenta a qualidade da gestão e a transparência da prestação de contas.
Vista da marquise do edifício-sede do TST
14/12/20 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) implantou o novo Sistema de Governança Institucional. A medida aumentará a qualidade da gestão adotada pelo Tribunal, tendo por princípios a responsabilidade, a gestão participativa, a eficiência, a legitimidade, a equidade, a integridade e a transparência da prestação de contas.
A Comissão Permanente de Planejamento Estratégico (CPPE) do TST formulou o estudo “Projeto Estratégico: Implantação do Sistema de Governança do TST”, que traz as diretrizes que nortearão a implementação do sistema. Para o assessor-chefe da Assessoria de Gestão Estratégica (Asge) e supervisor do projeto, Márcio Cruz, a implantação da governança eleva o nível de maturidade do Tribunal sobre o assunto. “Com isso, potencializamos os resultados e as ações das unidades gestoras para que estejam alinhados ao direcionamento do órgão”, ressaltou.
Projeto estratégico
Além da regulamentação do Sistema de Governança Institucional e da governança das áreas temáticas, a comissão disponibilizou para as unidades gestoras envolvidas uma solução para auxiliar o registro, o monitoramento e a avaliação das ações e resultados, utilizando as ferramentas do G-Suite.
Segundo Francisco Nina Cabral, servidor da Asge e gerente do projeto, a conclusão do estudo representa a própria governança. “Esta ação atende, diretamente, o direcionamento do TST, além de cumprir o macrodesafio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao instituir a Governança Judiciária”, observou.
Estrutura
A estrutura do TST será formada pelo Comitê de Governança Institucional e por quatro comitês temáticos, envolvendo as áreas de estratégia, pessoas, contratações, sustentabilidade, além de tecnologia da informação, que será regulamentada até fevereiro do próximo ano. Ficarão sob a responsabilidade dos grupos de trabalho as deliberações que, de forma coletiva, reforçarão as ações das áreas gestoras e verificarão se estão seguindo o direcionamento do Tribunal.
Governança
Segundo o Decreto 9.203/2017, a governança pública é um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle adotado para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com o foco na qualidade do serviço prestado à sociedade.
No TST, a implementação da governança visa atender às diretrizes do Referencial Básico de Governança Pública do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Instituição da Governança Judiciária, regulamentada pelo CNJ.
Acesse aqui as informações sobre o Sistema de Governança do TST.
(AM/AB)