Dia: 5 de junho de 2020

Plenário do TST vazio

05/06/20 – Uma comissão técnica formada por representantes da direção e da administração e por profissionais de saúde do Tribunal Superior do Trabalho vai elaborar um plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais. A comissão foi instituída por ato assinado nesta sexta-feira (5) pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi. (Leia a íntegra do Ato 219/2020)

Desde o início da pandemia da Covid-19, o TST vem adotando diversas medidas para prevenir o contágio pelo coronavírus e para manter o funcionamento das atividades jurisdicionais. Essa atuação rápida foi essencial para evitar contágios dentro do TST.

A adoção do trabalho remoto, por sua vez, não afetou a produtividade do Tribunal. De janeiro a abril deste ano, houve aumento de 5,8% no número de processos julgados, o que possibilitou o julgamento de 75,1% do total recebido no período.

Situação epidemiológica

O protocolo para a implementação da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais no TST deverá ser desenvolvido com base em informações técnicas prestadas pelo Ministério da Saúde, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal e por outras unidades autorizadas de saúde. A medida está prevista na Resolução 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a necessidade de fixar regras mínimas para a retomada dos serviços presenciais, observada a situação epidemiológica local.

O prazo inicial para a apresentação do documento é 30/6, prorrogável a critério da Presidência.  Enquanto não for estabelecido o plano e não forem publicados os instrumentos normativos destinados com as regras de biossegurança aplicáveis, o Tribunal manterá o regime de trabalho remoto temporário, implantado desde abril.

Medidas de proteção

Entre as atribuições da comissão também está a elaboração do planejamento administrativo para aquisição e fornecimento de equipamentos de proteção contra a disseminação da Covid-19,  como máscaras e álcool gel, a todos os ministros, magistrados, servidores e estagiários. 

Ainda competirá ao grupo orientar e fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas pelas  empresas prestadoras de serviço, elaborar protocolos e definir rotinas de limpeza e desinfecção de todas as unidades em cada etapa de restabelecimento progressivo das atividades presenciais, com realização periódica e em repetidas vezes ao longo do expediente, considerando-se ainda a diversidade de fluxo de pessoas nos ambientes.

(CF/TG)

Banner do Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho

05/06/20 – A Justiça do Trabalho está caminhando para ser o primeiro ramo do Judiciário com 100% dos processos em tramitação eletrônica, e isso tem impactado também o consumo de recursos do meio ambiente. De acordo com dados da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), aliada às ações de conscientização nos Tribunais, permitiu que, entre 2015 e 2019, a Justiça do Trabalho reduzisse em 58% o consumo de papel.

É por meio de iniciativas como esta que, no Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta sexta-feira (5/6), a Justiça do Trabalho reforça seu papel na promoção de ações de sustentabilidade. Ainda que o gasto com papel tenha sido reduzido em mais da metade, o consumo residual continua alvo de políticas de conscientização sobre as impressões em 11 TRTs, visando ao uso estritamente necessário desses recursos.

Políticas nacionais

Instituída em 2014 por meio do Ato Conjunto CSJT.TST 24/2014, a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho foi construída de forma colaborativa por integrantes do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece princípios, objetivos e instrumentos para a formulação de iniciativas de responsabilidade socioambiental.

Voltada para a promoção da sustentabilidade, a Política é dividida em seis eixos de atuação, que levam em conta o meio ambiente em um conceito amplo, além da natureza, e que engloba, também, as relações humanas. São elas: meio ambiente; direitos humanos; práticas internas de trabalho; práticas leais de operação; questões relativas ao usuário-cidadão; e envolvimento e desenvolvimento da comunidade. 

Em 2015, as iniciativas relacionadas à Política foram incrementadas pela implantação do Plano de Logística Sustentável, instituído pela Resolução 201 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a realização de ações voltadas para a economia de recursos naturais e financeiros em todo o Poder Judiciário.

Economia de recursos

As preocupações da Justiça do Trabalho com recursos vão além do gasto de papel. Objeto da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental, os dados comparados de 2015 a 2019 mostram um progresso na gestão eficiente de insumos e recursos naturais dentro deste ramo do Judiciário.

O consumo de copos descartáveis, por exemplo, foi reduzido em 47%, entre 2015 e 2019, graças a ações de substituição por copos retornáveis duráveis ou biodegradáveis em 17 TRTs, além de campanhas de conscientização sobre os malefícios do lixo plástico. 

Energia limpa

O Tribunal Superior do Trabalho e os TRTs têm investido em captação de energia limpa – como a fotovoltaica e a eólica – e também instalado sensores de presença e lâmpadas de LED. Essas e outras iniciativas reduziram o consumo de energia elétrica em 14%.

Consumo consciente

Quanto ao uso racional de água, 13 TRTs e o TST reaproveitam água da chuva, e cinco TRTs fazem o reuso de água cinza (água residual proveniente de pias, chuveiros, tanques e máquinas de lavar). Todos os Tribunais têm torneiras com dispositivos economizadores, e 21 TRTs usam descargas com esses dispositivos. Essas ações possibilitaram a redução de 9% no consumo de água, entre 2015 e 2019.

Para mobilizar as pessoas de forma lúdica, oito TRTs realizam projetos como concursos, jogos, competições, selos ou certificações que visam reconhecer o uso racional de recursos naturais pelas unidades e reduzir o consumo de papel, energia elétrica e água, entre outros. 

Rede de sustentabilidade

Além das ações internas, a Justiça do Trabalho tem atuado em redes de sustentabilidade estaduais ou regionais, formadas por órgãos dos diferentes poderes e esferas, que envolvem troca de experiências, apoio mútuo, execução de projetos sustentáveis em conjunto e compras compartilhadas. Atualmente, 16 TRTs participam de alguma rede.

Portal da Sustentabilidade

Quer saber mais sobre as ações da Justiça do Trabalho no campo da sustentabilidade? Acesse o Portal de Sustentabilidade do CSJT e confira guias de contratações sustentáveis, dados da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da JT e a relação de iniciativas do órgão.

(VC/AJ)