Desde abril, o Tribunal começou a julgar processos por meio de plataforma de videoconferência, como medida de prevenção à Covid-19.
O Portal do Tribunal Superior do Trabalho passa a contar agora com uma página que reúne todas as informações sobre as sessões telepresenciais. Os julgamentos por meio de videoconferência estão sendo adotados pelo Tribunal após a suspensão das sessões presenciais, em razão da pandemia da Covid-19.
Na página, as partes, os advogados, os representantes do Ministério Público do Trabalho e as pessoas interessadas têm acesso à agenda das sessões, à regulamentação da sua realização e a diversos tutoriais sobre como participar dos julgamentos. Também estão reunidas no local as notícias relacionadas ao tema publicadas no Portal do TST.
Acesse aqui a página.
Calendário
A primeira sessão telepresencial do TST foi realizada em 22/4 pela Sétima Turma. Em 30/4, a Quinta Turma se reuniu por meio da plataforma e, a partir desta semana, a modalidade será adotada pelas demais Turmas, pelas Subseções Especializadas em Dissídios Individuais I e II, pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos e pelo Órgão Especial.
As sessões, que têm o mesmo valor jurídico dos julgamentos presenciais, são transmitidas em tempo real pelo canal do TST no YouTube e monitoradas pela equipe de TI do TST, a fim de garantir a estabilidade da ferramenta utilizada e prestar eventual suporte técnico a magistrados e servidores. Os arquivos são gravados e armazenados.
Confira aqui o calendário das sessões.
(CF)
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24/4/2020 – TST divulga calendário de sessões telepresenciais de diversos órgãos julgadores