secretaria@tupinamba.adv.br
55 (21) 2524-7799 / 2533-7137

Serviços

Raciocínio jurídico criativo e eficiente

Atuação diversificada para atender aos mais diversos interesses trabalhistas

PRESTADORES DE SERVIÇOS E EMPREGADOS

• Consultoria e elaboração de pareceres;
• Ajuizamento de ações individuais e plúrimas;
• Defesa em Juízo, em Comissões de Conciliação Prévia e Órgãos Administrativos;
• Obtenção de quaisquer tipos de vistos de negócios e vistos de autorizações de trabalho para estrangeiros;
• Assessoria em direito desportivo;
• Contratos de prestação de serviços;
• Contratos de trabalho;
• Constituição de pessoas jurídicas prestadoras de serviços;
• Contencioso em ações acidentárias: previdenciárias e indenizatórias;
• Contencioso em ações de assédio moral;
• Assessoria em previdência social ou privada.

SINDICATOS, FEDERAÇÕES E ASSOCIAÇÕES DE TRABALHADORES

• Constituição de sindicatos, federações e confederações;
• Constituição de associação de empregados;
• Assessoria em Direito Coletivo do Trabalho;
• Ações sindicais lato sensu.

EMPRESAS E TOMADORES DE SERVIÇOS

• Defesas em reclamações trabalhistas judiciais propostas por empregados ou sindicatos na Justiça do Trabalho;
• Acompanhamento de procedimentos preparatórios ou investigatórios, bem como de inquérito ou de ação civil pública, perante o Ministério Público do Trabalho, com a negociação de termos de ajustamento de conduta;
• Cursos in company de interesse para empresários e gestores de mão-de-obra;
• Orientação de práticas de terceirização, minimização de riscos trabalhistas e otimização de aproveitamento de recursos humanos;
• Consultoria presencial a profissionais que lidam com relações empresariais trabalhistas de grandes corporações, médias e pequenas empresas;
• Programa da internação empresarial e estudo in loco de questões trabalhistas;
• Orientação sobre importação e exportação de mão-de-obra e situação de empregados expatriados no Brasil e no exterior;
• Auditoria trabalhista, envolvendo revisão de procedimentos de rotina trabalhista, com a identificação de contingências conhecidas e passivos ocultos;
• Exame e adequação de planos de previdência privada;
• Assessoria em negociações coletivas com sindicatos;
• Negociação de acordos coletivos de trabalho, envolvendo planos de participação nos lucros ou resultados, banco de horas e outros assuntos de interesse coletivo da empresa;
• Atendimento de mesas redondas em Delegacias Regionais de Trabalho, Sindicatos ou Associações de Classe;
• Assessoria para a implantação de acordo coletivo para a submissão de conflitos trabalhistas à arbitragem;
• Consultoria em questões trabalhistas e previdenciárias conexas à fusões, aquisições, privatizações e demais operações de reestruturação societária;
• Consultoria especializada em categorias diferenciadas: portuários, atletas, aeroviários, artistas, jornalistas, rurais, etc;
• Estudo, orientação e montagem de planejamento sucessório trabalhista com a constituição de holdings familiares, doações e testamentos;
• Obtenção de Certidão Negativa de Débito do Instituto Nacional do Seguro Social;
• Ações judiciais, de qualquer natureza, mesmo para suspender a exigibilidade ou para obter a anulação ou a compensação de contribuições previdenciárias ao INSS;
• Exame e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais, para empregados comuns, qualificados ou de alto nível;
• Projetos de saúde e segurança do trabalho;
• Atuação em juízos arbitrais e tribunais arbitrais, tanto no País como no exterior;
• Elaboração e negociação de compromisso arbitral, revisão e aconselhamento de clientes sobre cláusulas compromissórias em contratações empresariais.

SERVIDORES PÚBLICOS

• Defesa em Juízo e órgãos administrativos;
• Ajuizamento de ações individuais e coletivas;
• Assessoria em previdência complementar;
• Estudos de planos de cargos e salários, planos econômicos e reajustes salariais;
• Contencioso em procedimentos licitatórios para contratação de mão-de-obra.