(Ter, 12 Nov 2019 14:10:00)
Na canção Herdeiros do futuro, o músico Toquinho questiona como será o futuro do planeta.
Preservar a natureza é dever de todos. No Brasil, existem leis específicas sobre a conservação do meio ambiente.
Há normas que estabelecem de que forma deve ser realizada a gestão dos resíduos sólidos, outras que dispõem sobre as infrações e punições, como a Lei 9.605 de 1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais.
O Poder Judiciário executa ações relacionadas à sustentabilidade. A Justiça do Trabalho, por exemplo, instituiu, em 2014, a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental.
Na Reportagem Especial de hoje, vamos conhecer quais são as iniciativas da Justiça do Trabalho em prol do meio ambiente.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER – A Justiça do Trabalho implementou medidas de proteção ambiental por meio do Plano de Logística Sustentável.
O PLS atende à Resolução 201 de 2015, do Conselho Nacional de Justiça, como explica Joaquim Júnior, coordenador de Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Joaquim Junior – Coordenador de Gestão Estratégica do CSJT
“Essa Resolução traz diversos princípios e diretrizes gerais para o Poder Judiciário atuar no tema da sustentabilidade. Os grandes destaques são os Planos de Logística Sustentável, em especial a implementação de indicadores e metas que tem como objetivo o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação de resultados, como por exemplo, a redução de consumo de energia elétrica, água, esgoto, uso de papel e outras ações que estão ligadas ao tema da sustentabilidade, como também a qualidade de vida ou ainda a gestão dos resíduos.”
REPÓRTER – Mas antes mesmo do estabelecimento da resolução, integrantes do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, instituíram, de forma colaborativa, a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental em 2014. Joaquim Júnior conta os detalhes da inciativa.
Joaquim Junior – Coordenador de Gestão Estratégica do CSJT
“Ela traz alguns princípios e algumas diretrizes para a atuação dos órgãos da Justiça do Trabalho. Ela é estruturada em seis eixos: direitos humanos, práticas internas de trabalho, meio ambiente, práticas leis de operação, questões relativas a usuário cidadão e envolvimento e desenvolvimento da comunidade. Então, cada órgão da Justiça do Trabalho deve traçar ações, iniciativas voltadas a cada um desses temas.”
REPÓRTER – Os Tribunais Regionais do Trabalho desenvolvem iniciativas sustentáveis de forma contínua. O TRT no Maranhão, por exemplo, firmou parceria com a companhia energética local. Funciona assim: magistrados, servidores e colaboradores podem trocar resíduos sólidos como caixas, garrafas PET ou produtos recicláveis por bônus de até 65% na conta de luz.
O TRT no Ceará, em cumprimento a Política Nacional de Resíduos Sólidos, presente na Lei 12.305/2010, colabora com o processo de logística reversa. Ou seja, o Tribunal devolve os materiais consumidos ao local onde o produto foi produzido. Assim, os resíduos retornam às fabricantes para serem reaproveitados, como ressalta Dezen Moura Miller, diretora da Divisão de Material e Logística do TRT da 7a região.
Dezen Moura Miller – diretora da Divisão de Material e Logística do TRT no Ceará
“O ano passado, a gente devolveu para a Logística Reversa, ou seja, para as próprias empresas que fabricam os cartuchos 274 unidades de suprimentos de informática. Hoje, a maioria dos Tribunais estão formando Redes de Sustentabilidade”.
REPÓRTER – De acordo com o Terceiro Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, produzido pelo CNJ, no âmbito da Justiça do Trabalho, diversos TRTs foram destaque em relação ao Índice de Desempenho de Sustentabilidade no ano passado. O TRT no Espirito Santo obteve 77% de desempenho sustentável. O órgão, inclusive, ficou em segundo lugar no ranking do Poder Judiciário. Os TRTs na Paraíba e no Rio Grande do Sul apresentaram 66% de desempenho.
Também comprometido com o meio ambiente, o Tribunal Superior do Trabalho produz várias ações de sustentabilidade. Entre elas, a coleta seletiva e a compostagem, que transforma o lixo em húmus. O processo consiste no aproveitamento da borra do café, como explica o coordenador do Núcleo Socioambiental do TST, Jomar Pereira da Silva.
Jomar Pereira da Silva – Coordenador do Núcleo Socioambiental do TST
“Com relação a questão de compostagem, por exemplo, nós tivemos 21 toneladas de borra de café que foram destinadas ao processo de compostagem só do TST. E 15 toneladas de materiais destinados à reciclagem durante o primeiro semestre, ou seja, a gente tem foco na sustentabilidade.”
REPÓRTER – O TST também passou a utilizar a energia solar fotovoltaica. Foram instaladas placas que proporcionam a conversão direta da luz do sol em eletricidade. As ações têm contribuído para a redução de gastos na Corte Superior Trabalhista./ É o que reforça o coordenador do Núcleo Socioambiental do TST, Jomar Pereira da Silva.
Jomar Pereira da Silva – Coordenador do Núcleo Socioambiental do TST
“Esse primeiro semestre de 2019. Nós tivemos o seguinte, nós reduzimos em 873 resmas de papel, quer dizer são, 436 mil e quinhentas folhas a menos sendo utilizadas.Nós tivemos também uma redução de 571 garrafas descartáveis, ou seja, água envazada nós conseguimos reduzir . Número de impressões, nós tivemos 923 mil impressões reduzidas , então, conseguimos imprimir menos. Linhas fixas, nós tivemos 204 linhas a menos utilizadas pelo Tribunal, moveis que são os celulares nós tivemos 31 a menos, isso para o nosso Plano de Logística deu uma economia aí de um milhão e meio praticamente de reais que a gente deixou de gastar com esse tipo de ação.”
REPÓRTER – Joaquim Junior, coordenador de Gestão Estratégica do CSJT, conclui: a Justiça do Trabalho é referência no assunto e a cada ano aperfeiçoa as práticas de sustentabilidade.
Joaquim Junior – Coordenador de Gestão Estratégica do CSJT
“O engajamento dos tribunais tem feito com que possamos ter um destaque e sermos exemplo para que outros órgãos, outras entidades também adotem iniciativas que tem sido implementadas no seguimento da Justiça do Trabalho. Hoje a sustentabilidade ela tem diversos contextos. Então, é muito importante que cada órgão dê sua contribuição tanto internamente, quanto também para a sociedade. E as perspectivas é de que o tema seja cada vez mais valorizado. Há muito espaço ainda para crescer, para desenvolvermos, então a Justiça do Trabalho está no caminho correto, avançando, envolvendo as altas administrações dos Tribunais, o que é muito importante também para o desenvolvimento de ações e iniciativas.”
Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Anderson Conrado