(Ter, 11 Fev 2020 14:10:00)
Vinte e nove conciliações. Acordos históricos entre empresas e empregados. Recorde na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Esses são alguns resultados da vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho nos últimos dois anos.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER – Em mais de duas décadas, pela primeira vez, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e as Federações que representam os empregados chegaram a consenso sem realização de greve. O acordo coletivo de trabalho celebrado no TST, com vigência entre as datas-bases de 2018 e 2019, determinou reajuste salarial de 3,61 por cento, equivalente à inflação do período. Cláusulas coletivas de 2017/2018 foram mantidas.
Em dezembro de 2018, após três semanas de conversas, o sindicato nacional das empresas aeroviárias e o sindicato dos aeronautas assinaram a convenção coletiva de trabalho./ o acordo no fim do ano trouxe tranquilidade para um período em que o número de pessoas viajando aumenta. No fim de 2019, representantes da Infraero e dos sindicatos dos empregados também assinaram acordo coletivo de trabalho referente a duas datas-bases.
De acordo com o portal do TST, o núcleo de conciliação comandado pelo vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva chegou a um índice de aproveitamento de 47,1%, no balanço de 2018 e 2019. Um total de 29 dissídios coletivos que não precisaram ir a julgamento. O vice-presidente destacou a evolução da sociedade na busca pelos direitos.
Ministro Renato de Lacerda Paiva – vice-presidente TST
“Eu penso que hoje a sociedade já está bastante consciente dessa alternativa que tem na solução dos conflitos, de poder vir ao TST, vir ao Estado buscando uma solução de uma impasse que por ventura pode ter ocorrido.”
REPÓRTER – a conciliação não resolve apenas grandes conflitos. Ela também é uma ferramenta utilizada na solução de casos menores. Em 2019, a Justiça do Trabalho bateu recorde com a quinta semana nacional da conciliação trabalhista. A mobilização em todo o país arrecadou mais de 1 bilhão e duzentos milhões de reais (R$ 1.249.048.604,60).
Foram promovidos 28 mil 636 acordos. Segundo a coordenadoria de estatística e pesquisa do TST, mais de 166 mil pessoas foram atendidas. A campanha contou com o apoio de 3.295 juízes, 157 desembargadores e 3.263 conciliadores.
Além disso, foram recolhidos 64 milhões de reais para a previdência social e R$ 3 milhões e trezentos mil para a Receita Federal. A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho. Os acordos são realizados nos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania de cada Tribunal.
A estrutura física dos CEJUSCs favorece o consenso. Um espaço mais informal, normalmente composto de mesas redondas, garantindo um ambiente mais próximo e acolhedor. Com a conciliação, a Justiça do Trabalho reforça o posto de ramo mais ágil do judiciário brasileiro na resolução de conflitos. Dois anos de muito trabalho e para o vice-presidente, ministro Renato de Lacerda Paiva a sensação de dever cumprido.
Ministro Renato de Lacerda Paiva – vice-presidente TST
“Nós nos sentimos muito orgulhosos de poder prestar esse serviço a sociedade, muitas vezes evitando greves, pacificando conflitos, então é uma sensação muito agradável de dever cumprido.”
Reportagem: Raphael Oliveia
Locução: Raphael Oliveia