(Ter, 21 Jan 2020 14:10:00)
Muito antes de estabelecer o dinheiro como forma de pagamento, a humanidade usava outros métodos e outras moedas de troca.
Na Reportagem Especial de hoje, a gente vai falar sobre esse assunto.
Um historiador vai nos explicar como surgiu o salário; a origem da palavra; e quais eram as formas antigas de pagamento. Um juiz do trabalho esclarece ainda o que é o salário mínimo e como ele foi instituído no Brasil.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER – Você já imaginou como era o mundo antes da moeda? Sem o dinheiro, a humanidade encontrou maneiras diversas como métodos de remuneração.
A troca, por exemplo, era uma espécie de pagamento pelo serviço prestado. Na idade média, utilizar bichos, vacas, porcos e cabras como forma de remuneração era algo comum. Receber após exercer alguma atividade é algo que começou lá atrás, há milhares de anos, como explica o mestre em história pela Universidade de Brasília, Arnaldo de Castro.
Arnaldo de Castro – historiador
“A origem do pagamento pelo trabalho, ela é muito antiga. Desde que a sociedade sai da lógica do trabalho da coletividade, produzir para a coletividade e começam a pensar num excedente de produção, no lucro então o trabalho passa a ser explorado e essa exploração do trabalho acaba gerando o que nós conhecemos hoje como salário que também é uma construção histórica.”
REPÓRTER – Mas e a palavra salário, de onde veio? A origem do vocábulo vem exatamente de um desses produtos que eram usados como troca pelos serviços prestados, o sal, como detalha o historiador, Arnaldo de Castro.
Arnaldo de Castro – historiador
“No Ocidente ficou muito famosa a base salarial ser pensada pelo sal. Especificamente salário vem da palavra salarium do latim no Império Romano que deriva da palavra sal. Porque, o sal foi um produto muito apreciado pelos romanos porque ele tem algumas propriedades muito especificas primeiro porque ele é excelente pra cicatrização de feridas e também para a conservação de alimentos e para dar gosto de alimento. Exatamente por isso que o sal foi considerado um alimento sagrado, uma dádiva da deusa Salus, a deusa da saúde. E aí vem a palavra salário, exatamente porque os soldados romanos recebiam como pagamento, muitas vezes, uma porção de sal. Depois o sal passa a ser uma base de cálculo para se estabelecer o pagamento dos serviços prestados pelo trabalhador”
REPÓRTER – Muitos anos se passaram. No Brasil, na década de 30, iniciou-se a discussão sobre o salário mínimo. Antes da promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho, ainda em 1940, mais precisamente no dia 01 de maio passou a vigorar no país o decreto-lei número 2.162, que fixou os valores do mínimo.
Três anos depois, em 1943, a CLT definiu no artigo 76 o conceito do salário mínimo como a contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador, inclusive ao trabalhador rural, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço e capaz de satisfazer, em determinada época e região do país, as necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte.
O artigo 457 da CLT também prevê como será a remuneração, conforme explica o juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho em Sergipe, Antônio Francisco de Andrade.
Antônio Francisco de Andrade – juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho em Sergipe
“O salário, ele pode ser o salário mínimo nacionalmente fixado, pode ser também um salário fixado no próprio contrato, pode ser um piso salarial fixado em norma coletiva, mas a CLT diz íntegra também a remuneração do empregado, não apenas esse salário que foi fixado de uma dessas formas, mas também todas aquelas outras verbas de natureza salarial que são recebidas em razão da realização desses serviços. Por exemplo, gratificações, gorjetas, etc”
REPÓRTER – Por lei, o salário mínimo deve ser reajustado anualmente. O magistrado Antônio Francisco de Andrade ressalta como ocorre a correção.
Antônio Francisco de Andrade – juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho em Sergipe.
“Ela tem uma previsão legal. Mas não existe um critério permanente digamos de correção do salário mínimo. Por exemplo, vai depender da política econômica do governo e vai depender dos interesses dessa política econômica daquele momento. Houve épocas recentes no Brasil onde o salário mínimo era reajustado com base na inflação e no PIB. Houve outras épocas, porém, como ocorreu agora, que o salário mínimo foi reajustado unicamente com base na inflação”
REPÓRTER – O juiz Antônio Francisco de Andrade explica a correção do salário mínimo definida em 2020.
Antônio Francisco de Andrade – juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho em Sergipe.
“O salário mínimo foi reajustado agora no mês de dezembro antes de termos a inflação oficial de 2019. Em R$ 1,039 reais, porém agora se fala que a partir de fevereiro será de R$ 1,045, porque quando saiu o índice oficial da inflação de 2019, na verdade superou o reajuste que tinha sido implantado antes da saída do índice oficial”
REPÓRTER: – Por fim, o juiz ressalta que é importante entender a diferença de piso salarial e salário mínimo.
Antônio Francisco de Andrade – juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho em Sergipe.
“Piso salarial na verdade, a rigor se confunde com salario mínimo. Piso salarial é o menor salário que deve ser paga um trabalhador e esse piso salarial, por exemplo, por categoria, ele é fixado por lei, por norma coletiva. Por exemplo, o piso nacional dos professores, existe um valor fixado por lei, nacionalmente mínimo que deve ser pago para todos os professores do Brasil. Na verdade o piso significa o menor salário que um trabalhador pode receber. Então no caso do salário mínimo valido para todos os trabalhadores e no caso de determinada categoria, para o integrante daquela categoria”
Reportagem: Anderson Conrado e Michelle Chiappa
Locução: Michelle Chiappa