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Reportagem Especial: A presença feminina na Justiça do Trabalho

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(Ter, 03 Mar 2020 14:10:00)

Este é o trecho inicial da música Sexo frágil, de Erasmo Carlos. A canção, um clássico dos anos 80, enaltece a força das mulheres e é uma homenagem a elas.

No domingo, 8 de março, é celebrado o Dia Internacional da Mulher.

E você sabia que no Poder Judiciário a maior concentração de integrantes do gênero feminino está na Justiça do Trabalho? O índice corresponde a 47%.

Neste ano, pela primeira vez, uma mulher foi empossada presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Nós preparamos uma reportagem especial sobre a presença feminina no âmbito da Justiça do Trabalho. 

Leia abaixo a transcrição da reportagem:

REPÓRTER – Corajosas e inspiradoras. Esses são alguns adjetivos para várias mulheres que influenciaram gerações por meio de ideias e atitudes.

A escritora inglesa Virginia Woolf, considerada uma das principais modernistas do século vinte, é um exemplo.

Por meio de inúmeros textos e obras, relatou temas relacionados às mulheres e à desigualdade de gênero.

A abordagem literária, com assuntos feministas, questões políticas e sociais até hoje é lembrada.

A ministra Cristina Peduzzi, atual presidente do Tribunal Superior do Trabalho, é primeira mulher a ocupar este cargo. No dia da posse, em 19 de fevereiro, ela citou a escritora e falou sobre a expectativa para o desenvolvimento dos trabalhos no biênio 2020/2022.

Ministra Cristina Peduzzi – presidente do TST e do CSJT
“É de uma responsabilidade muito grande, porque, como dizia Virginia Wolf , a mulher  só vai poder responder o que é uma mulher, quando ela própria formular uma resposta, quando ela própria praticar atos que justifiquem a sua posição. Então eu peço a Deus que me ilumine para que eu consiga bem representar as mulheres. Eu posso assumir um compromisso: trabalhar muito em prol da valorização da Justiça do Trabalho, priorizando sempre a nossa atividade fim e nessa concepção de valorizar a Justiça do Trabalho. Buscar dar continuidade a performance que ela já apresenta como o ramo do judiciário mais célere, que mais concilia, e trazendo a minha contribuição para aperfeiçoar com a tecnologia e com as exigências que a tecnologia nos impõe: o Processo Judicial Eletrônico e outros instrumentos de gestão; sempre objetivando a prestação jurisdicional efetiva e célere.”

REPÓRTER – Uma mulher na presidência do TST é algo inédito e histórico. Mas não é a primeira vez que a Corte Superior Trabalhista reconhece a competência profissional de magistradas.

Em 1990, o Tribunal Superior do Trabalho entrou para a história por ter sido o primeiro no Brasil a ter uma mulher como ministra: Cnéa Cimini Moreira de Oliveira. Ela permaneceu no cargo até 1999.

No Poder Judiciário, a maior concentração de mulheres está na Justiça do Trabalho. O índice corresponde a 47%.

O dado consta no Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário, divulgado em 2019 pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça.

Ainda de acordo com a pesquisa, na Justiça do Trabalho, a presença das magistradas vem aumentando desde 1988, quando a participação feminina era de pouco mais de 37%. Atualmente, o índice corresponde a 50,5% do total de magistrados ativos.

Um levantamento realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho apresentou uma radiografia da distribuição dos cargos por gênero em todos os níveis da Justiça do Trabalho. O resultado, divulgado no último mês, demonstra que a busca por maior equilíbrio entre homens e mulheres, em todos os níveis, é contínua.

Em relação aos cargos de juízes substitutos, a presença de mulheres é maioria. São 52,7%.

A proporção de juízas de primeiro grau também já é maior que a de juízes: 50,4% e 49,6%, respectivamente.

Entre os servidores, o percentual de mulheres é superior. Elas representam pouco mais de 50% do total.

Entre os chefes de gabinetes de ministros no TST, são 19 mulheres e oito homens.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ressaltou o crescimento da participação feminina.

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga – Corregedor-geral da Justiça do Trabalho
“Com relação aos servidores, o número de mulheres tem aumentado significativamente através dos concursos. Meu gabinete por exemplo, para se ter uma ideia, 5 são homens e 30 mulheres. Então é uma maioria esmagadora de mulheres no meu gabinete. Inclusive com os cargos em comissão. Eu não tenho um assessor homem, todas mulheres. Então esse equilíbrio está sendo feito pela conquista. …Pela sua capacidade, pela sua competência, pela sua dedicação. Esse equilíbrio ele se faz naturalmente, porque há uma abertura maior do Judiciário Trabalhista com relação a essa constatação.”

REPÓRTER – Em relação aos índices dos Tribunais Regionais do Trabalho, o que apresenta a maior quantidade de magistradas é o TRT da 2ª Região, em São Paulo. São 361. Em segundo lugar está o TRT da 15ª Região, em Campinas, com 177. Na sequência, com 156 magistradas, está o TRT no Rio de Janeiro. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST. 

A participação de mulheres na composição do Conselho Nacional de Justiça também é motivo de destaque.

Este ano, duas magistradas de Tribunais Regionais foram indicadas pelo TST para integrar o CNJ para o biênio 2020/2022.

Foram empossadas a desembargadora Tânia Regina Reckziegel, do TRT no Rio Grande do Sul, e Flávia Moreira Guimarães Pessoa, do TRT em Sergipe.

A conselheira Tânia Regina Reckziegel afirma que está lisonjeada em integrar o órgão. 

Tânia Regina Reckziegel – desembargadora TRT 4ª em Porto Alegre e conselheira do CNJ
“O meu sentimento em primeiro lugar é de honra. Honra por ocupar o cargo de Conselheira do CNJ. Eu pretendo atuar com olhar humanizado na solução dos conflitos buscando a conciliação entre as partes. Como primeira mulher a ocupar a cadeira de Conselheira também destinada a vaga de desembargadores na Justiça do Trabalho desde quando o CNJ foi criado há 15 anos, eu pretendo com minha atuação dar efetividade ao preceito da igualdade entre homens e mulheres preconizado na Constituição Federal.”

Reportagem: Michelle Chiappa 
Locução: Michelle Chiappa 

 
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