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Presidente do TST debate produtividade do Judiciário em reunião no CNJ

O encontro contou com a participação de autoridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunais e Conselhos que formam o Poder Judiciário 

(25/05/2020)

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, nesta segunda-feira (25), da 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. O encontro, que tem como objetivo analisar a execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, abordou ainda a produtividade do Judiciário em tempos de pandemia. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, além de autoridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais e conselhos que formam o Poder Judiciário, também participaram do evento. 
 
Em sua explanação, a ministra lembrou da importância do diálogo no âmbito da administração judiciária e destacou a necessidade da integração de esforços para a ação da Justiça. “Os trabalhos desta reunião preparatória coadunam-se com o propósito do encontro Nacional, nosso evento maior, que reúne a pesquisa judiciária, o planejamento estratégico e a definição de metas. E que se insere no poder da edificação do permanente diálogo entre CNJ, Tribunais e Conselhos que formam o Poder Judiciário” disse. 

Integração 

A abertura do evento foi realizada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que representou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. De acordo com o corregedor nacional, apesar do momento delicado que o mundo atravessa devido à pandemia causada pelo contágio da Covid-19, o Poder Judiciário segue em pleno funcionamento, consciente da sua elevada importância para o regular funcionamento do Estado Democrático de Direito. 

Nos últimos dois meses, desde a vigência das medidas de isolamento social, o Poder Judiciário já expediu 4,4 milhões de decisões terminativas, entre acórdãos, sentenças e decisões monocráticas. Os números demonstram a continuidade dos trabalhos e a produtividade do Judiciário brasileiro no desempenho da missão de solucionar conflitos, promover a pacificação social e a segurança jurídica. 

O Poder Judiciário também já destinou R$ 333 milhões para o combate à pandemia. São recursos provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais. 

Base de dados 

O corregedor nacional destacou também o lançamento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), um novo sistema de gerenciamento de informação e de produção de estatística para o Judiciário. 

A partir de agora, todos os dados relevantes sobre processos judiciais estarão reunidos em uma base única, permitindo a utilização dos recursos da ciência de dados como subsídios centrais na definição das políticas judiciárias. “A implantação dessa base nacional simplificará e eliminará vários cadastros e sistemas atualmente existentes, que exigem enorme tempo e esforço para serem alimentados, o que otimizará as rotinas de trabalho de magistrados e de servidores. Por isso, a colaboração dos tribunais é imprescindível para identificar eventuais erros no banco de dados, etapa essencial para alcançarmos os resultados esperados”, afirmou Martins. 

Ele ainda fez o registro do lançamento do Prêmio CNJ de Qualidade 2020, que estimula os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e no planejamento; na organização administrativa e judiciária; na sistematização e disseminação das informações; e na produtividade, sob a ótica da prestação jurisdicional. 

(Com informações da Agência CNJ)