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Nota oficial

O Tribunal Superior do Trabalho afirma sua crença na preservação da harmonia, respeito e independência entre os Poderes da República

Foto em perspectiva da fachada do edifício-sede.

Foto em perspectiva da fachada do edifício-sede.

O Tribunal Superior do Trabalho afirma sua crença na preservação da harmonia, respeito e independência entre os Poderes da República e no fortalecimento da democracia pela prática dos princípios e valores constitucionais. 

A estabilidade das instituições é fundamental para o funcionamento do Estado de Direito, em especial em momentos de grandes desafios, pelo que se manifesta contrário a qualquer ato que ofenda ou desrespeite a cidadania, os preceitos constitucionais e as instituições judiciais, garantes dos direitos fundamentais, da manutenção da paz social e do desenvolvimento nacional.