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Justiça do Trabalho e CNJ compartilharão tecnologias para melhorar prestação jurisdicional

Acordos de cooperação técnica foram assinados nesta terça (10) 

Print da tela da cerimônia virtual de assinatura dos acordos de cooperação técnica

Print da tela da cerimônia virtual de assinatura dos acordos de cooperação técnica

10/08/2021 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, firmaram, nesta terça-feira (10), dois acordos de cooperação técnica que buscam melhorar a efetividade dos julgamentos no Poder Judiciário com o uso de tecnologia. 

Durante a cerimônia virtual, o TST e o CSJT se comprometeram a compartilhar e integrar os sistemas e ferramentas desenvolvidos pela Justiça do Trabalho no Programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça. Além disso, as instituições empreenderão esforços para implementar a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-BR) nos órgãos da Justiça do Trabalho. 

Para a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, a Justiça do Trabalho está diariamente investindo em tecnologias úteis para melhorar a prestação jurisdicional e, assim, garantir mais eficiência ao atendimento às partes e à sociedade e aumentar a celeridade nos julgamentos de reclamações trabalhistas. “Nossa adesão a esses programas será marcada pela cooperação e pelo trabalho árduo”, afirmou. “Nosso compromisso é investir permanentemente em ferramentas digitais para construir um sistema capaz de atender às demandas recebidas e poder compartilhar as iniciativas e projetos desenvolvidos pela Justiça do Trabalho com todo o Poder Judiciário”.

O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, ressaltou que o engajamento de todos os órgãos do Poder Judiciário brasileiro é absolutamente vital para que essas iniciativas tenham êxito nos próximos anos. “Esses projetos são uma transformação revolucionária na prestação jurisdicional. É o Judiciário de uma nova era, que utiliza todo o potencial que a tecnologia nos oferece e que vai muito além do que a simples digitalização dos processos”, enfatizou.

Inovação

Instituída pela Resolução 335/2020 do CNJ, a “Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-BR)” tem como principal objetivo unificar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todos os órgãos do Judiciário. Ao mesmo tempo, permitirá a cada tribunal fazer adequações a fim de atender às próprias necessidades em cada região brasileira.

Já o “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos” tem o objetivo geral de desenvolver estratégias, estudos, metodologias e ações com o foco na promoção da inovação e transformação digital para ampliação do acesso à Justiça no Brasil. O projeto também visa a promover o acesso à Justiça por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. 

“Trata-se de um programa de governança digital. Todos os tribunais podem e devem contribuir com inovações. Queremos uma visão colaborativa. Em vez de criar um sistema único, o CNJ está investindo em governança. É uma verdadeira mudança estrutural”, assinalou Fux.

Após a assinatura dos acordos, o CSJT promoveu a aula magna sobre produção de provas por meios digitais na Justiça do Trabalho, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Fabrício Rabelo Patury.

Além do TST e do CSJT, também assinaram os acordos de cooperação técnica o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Superior Tribunal Militar (STM).

Justiça 4.0 na Justiça do Trabalho

No mesmo evento, foi lançado o site do Justiça 4.0 no portal do CSJT. No endereço eletrônico, o usuário encontrará o detalhamento das ações da Justiça do Trabalho para modernizar o julgamento das reclamações trabalhistas e mais informações sobre iniciativas já em funcionamento, como o Balcão Virtual, o Juízo 100% Digital e a produção de provas digitais

O Programa Justiça 4.0 na Justiça do Trabalho foi instituído pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP.GVP.CGJT 6/2021, e objetiva ampliar o acesso à Justiça com a mobilização de recursos tecnológicos, utilizar a tecnologia para busca de eficiência e economicidade no seu funcionamento, otimizar o uso de recursos públicos e força de trabalho vinculados ao desenvolvimento de soluções em tecnologia da informação e comunicação.

Além disso, o programa pretende fortalecer a coordenação centralizada no CSJT e de desenvolver a articulação colaborativa entre as áreas de tecnologia da informação e comunicação dos Tribunais Regionais do Trabalho, bem como desenvolver ações formativas, de esclarecimento e de mobilização voltadas à valorização do uso da tecnologia no funcionamento da Justiça do Trabalho.

(JS/CF/AJ)