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Iniciativa da Corregedoria Geral busca solucionar os 100 processos mais antigos da Justiça do Trabalho

Em um mês, 52 dos 100 processos mais antigos no primeiro grau já foram solucionados.

(04/06/2020)

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com o apoio dos Tribunais Regionais do Trabalho, está promovendo esforços para excluir da lista de processos pendentes as 100 ações mais antigas que aguardavam solução do judiciário trabalhista, em primeiro e segundo grau.

A partir do exame dos dados extraídos do sistema e-Gestão, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Correia da Veiga, expediu ofícios às presidências e corregedorias dos TRTs no início de maio, informando-os acerca da iniciativa. Desde então, 52 dos 100 processos mais antigos no primeiro grau já foram solucionados. Da lista de segundo grau, 21 processos encontraram solução.

“A resposta dos juízes e desembargadores, com a baixa no número desses processos mais antigos,  mostra que a iniciativa pode ser um importante mecanismo para trazer melhores resultados em nossa busca de uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e efetiva”, disse  o corregedor-geral. “É importante promover esse tipo de integração entre os órgãos da Justiça do Trabalho para que empregados e empregadores, que buscam a solução de seus conflitos, tenham a resposta o mais breve possível”, completou.

Estratégia

A iniciativa faz parte da Estratégia da Justiça do Trabalho e busca assegurar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional. Também colabora para o cumprimento das metas 4 e 5 do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho, que buscam reduzir o tempo médio de duração do processo em 2ª instância e em 1ª instância, respectivamente. Segundo o Relatório de Resultados de 2019, o tempo médio do processo em 1ª instância é de 246 dias e de 2ª instância é de 160 dias.

(VC/AJ)