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Guia para realização de Exposições Virtuais – Anexo

 

 

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA

 

 

DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO

 

 

 

BRASÍLIA

2020

 

 

 

Exposição Virtual – Dia Internacional do Trabalho

Nomes (Sugestões)

. História do dia do trabalho, uma jornada de lutas e conquistas

. 1° de maio:  Diálogo entre lutas e conquistas

. 1° de maio: Conhecer a história é valorizar as conquistas

. 1° de maio:  Trabalhador na linha de frente

. 1° de maio: Imagens e memória do trabalho

1) Justificativa

A exposição virtual tem como objetivo propor uma reflexão acerca do Dia Internacional do Trabalho, data de suma importância em várias localidades do mundo, e a Justiça do Trabalho no Brasil, em especial o Tribunal Superior do Trabalho, de modo a procurar compreender de que modo as relações de trabalho, as conquistas dos trabalhadores e as transformações do Direito em matéria trabalhista ocorreram ao longo do tempo. Para tanto, buscaremos compreender a origem das comemorações do dia 1º de Maio, movimentos no Brasil que marcaram a data, a Justiça do Trabalho neste contexto e como as relações de trabalho são discutidas na atualidade. Utilizar-se-ão fontes do próprio acervo histórico do Tribunal Superior do Trabalho, tais como fotos e fontes históricas, bem como fontes externas.

2) Contexto no âmbito do TST

É inegável a relação entre o Dia Internacional do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, uma vez que a Corte é a instância superior da Justiça especializada de questões trabalhistas. Nesse sentido, a exposição terá como escopo justamente procurar delinear historicamente como os movimentos do final do século XIX e início do século XX foram fundamentais não só para a instituição de um dia dedicado aos trabalhadores, mas como marco de reflexão das relações de trabalho e como, no caso brasileiro, a Justiça do Trabalho atua em papel fundamental na conciliação de interesses entre empregados e empregadores, desde a sua criação até os dias atuais.

3) Objetivo

Propor ao visitante da exposição, por meio virtual, uma viagem histórica, tendo o marco inicial os movimentos grevistas do final do século XIX, a consolidação do Dia Internacional do Trabalho, as implicações desses movimentos na consolidação de uma legislação trabalhista no Brasil e como a Justiça do Trabalho é fruto de um contexto de lutas históricas por uma conciliação de interesses entre trabalhadores e empregadores, ainda na atualidade.

4) Composição da Exposição

Por se tratar de exposição realizada apenas em âmbito virtual, a exposição contará com textos (elaborados pelos servidores e colaboradores da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do Tribunal Superior do Trabalho, citando as devidas fontes e adaptações), fotos (do acervo fotográfico do TST ou externas, citando as devidas fontes), vídeos e demais conteúdos interativos (com devido hiperlink relacionada à informação). A exposição deverá estar disponível na página da internet/intranet do Tribunal Superior do Trabalho com identidade visual e acesso multimídia a ser providenciado pela Secretaria de Comunicação e Secretaria de Tecnologia do Tribunal.

5) Exposição – Formato Linha do Tempo

5.1) Origens do Dia 1º de Maio

A revolta de Haymarket – 1º de Maio de 1886

A segunda metade do século XIX é marcada por um amplo crescimento de movimentos de trabalhadores, os quais surgiram pelo aprofundamento do processo de industrialização no mundo, sobretudo na Europa. As massas de trabalhadores que surgiram com a Revolução Industrial foram, de fato, algo novo; assim como os problemas decorrentes dessas relações entre empregados e empregadores. Assim, o final do século XIX foi marcado por vários movimentos de operários que reivindicavam melhorias nas condições de trabalho; um dos mais famosos foi o movimento ocorrido em 1º de maio de 1886, na cidade Norte-americana de Chicago. Os trabalhadores reivindicavam a redução da jornada de trabalho de 13 horas para 8 horas diárias, além de terem realizado uma grande greve geral no país. Nos dias seguintes ocorreram vários conflitos entre operários e policiais, resultando em mortes e dezenas de feridos.

Ilustração feita em 1886 mostra a Revolta de Haymarket – Domínio Público. Crédito: Imagens disponíveis em: https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/historia-hoje/1-de-maio-haymarket.phtml

 

Ilustração mostra o momento em que a bomba explodiu. Crédito: Imagens disponíveis em: https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/historia-hoje/1-de-maio-haymarket.phtml

Fonte: https://www.terra.com.br/noticias/educacao/voce-sabia/o-dia-do-trabalhador-e-comemorado-no-mundo-inteiro,d018aaccde6da310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html (com adaptações)

Rerum Novarum – A encíclica papal e o debate sobre as relações de trabalho no fim do século XIX

Promulgada pelo Papa Leão XIII em 15 de maio de 1891, no contexto da Revolução Industrial e movimentos operários do século XIX, a encíclica papal Rerum Novarum (considerada fonte do Direito do Trabalho) dispôs sobre a necessidade de um novo olhar, mais humano e solidário, para a questão do trabalho, contribuindo sobremaneira para a fundação de associações de trabalhadores, cooperativas, bancos rurais e mesmo a fundação de movimentos políticos baseados em um novo catolicismo social.

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/185-noticias/noticias-2016/554372-qa-rerum-novarum-favoreceu-o-renascimento-do-compromisso-politico

Você sabia? Há um quadro do pintor italiano Eliseu Visconti na Sala de Reuniões da Presidência na atual sede do Tribunal Superior do Trabalho, que retrata o Papa Leão XIII e a encíclica papal Rerum Novarum.

Imagem disponível em: http://catholiclabor.org/2016/05/125-years-of-rerum-novarum/

Imagem disponível em: https://www.traca.com.br/livro/722848/enciclica-rerum-novarum-sobre-condicao-dos-operarios/#

Retrato do Papa Leão XIII (1941) Imagem disponível em:  https://eliseuvisconti.com.br/obra/p249/

Dia 1º de Maio de 1919 – Feriado Nacional na França

O dia 1º de maio, portanto, ficou marcado em todo mundo como um dia dedicado às manifestações de trabalhadores por melhores condições de trabalho, em um contexto de consolidação do capitalismo no mundo. Contudo, foi apenas em 1919, após manifestação duramente reprimida pela polícia na França, que a data se tornou feriado, de modo a dar maior relevância às conquistas trabalhistas e às reflexões acerca das relações de trabalho vigentes na época, entendendo o trabalhador não apenas como instrumento para o lucro, mas como cidadão. Na França, como resultado das lutas dos movimentos de trabalhadores de então, o 1º de maio de 1919 ficou marcado pela ratificação da jornada diária de 8 horas, de modo a reparar a legislação anterior vigente que, embora tentasse sistematicamente melhorar as condições de trabalho, não eram eficazes.

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2014/02/25/luta-dos-trabalhadores-resultou-em-menor-duracao-da-jornada (com adaptações)

Imagem disponível em: https://www.histoire-image.org/fr/etudes/application-8-heures

Imagem disponível em: https://snadgi-cgt93.pagesperso-orange.fr/Premier-mai-affiches.htm

Dia 1º de Maio no Brasil – dos movimentos de trabalhadores no início do século XX ao Conselho Nacional do Trabalho

No Brasil, o 1º de maio foi instituído por meio de decreto em 1924, pelo então presidente Arthur Bernardes, graças à influência de trabalhadores europeus, que a partir de 1917 passaram a organizar movimentos de trabalhadores profundamente influenciados pelo que ocorria ao redor do mundo. Não por acaso, 1917 marca o início da Revolução Russa, ano em que ocorreu uma das mais significativas greves no Brasil, a Greve Geral de 1917 promovida por organizações operárias de inspiração anarquista.

Em 1923, foi criado o Conselho Nacional do Trabalho, por meio do Decreto nº 16.027, de 30 de abril de 1923. O CNT tinha como escopo “ocupar-se dos sistemas de remuneração do trabalho, contratos coletivos do trabalho; sistemas de conciliação e arbitragem, trabalho de menores, trabalho de mulheres, seguros sociais, caixas de aposentadoria e pensões de ferroviários”. Ligado à estrutura do Ministério da Agricultura, foi o primeiro órgão do Estado brasileiro a tratar de questões ligadas às relações de trabalho e previdência social, sendo ainda o precursor do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho como um todo.

Fontes: http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2013/04/dia-do-trabalho-conheca-como-surgiu-o-feriado-do-dia-1o-de-maio

https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos20/QuestaoSocial/MovimentoOperario

http://www.tst.jus.br/web/guest/apresentacao-memoria-viva

https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-4859-26-setembro-1924-567741-publicacaooriginal-91057-pl.html

Imagem disponível em: https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/greve-geral-de-1917-quando-sao-paulo-fez-o-brasil-parar.phtml

Imagem disponível em: http://contratempo.info/fabio-leite-da-silva/greve-geral-de-1917-100-anos-depois/

Imagem disponível em: https://arquivoteca.tst.jus.br/

Getúlio Vargas e o Trabalhismo no Brasil

Entretanto, é a partir do governo de Getúlio Vargas que as reflexões acerca das relações de trabalho no Brasil ganharam nova perspectiva. Getúlio Vargas tornou-se, desde a instituição do Estado Novo em 1930, principal expoente do trabalhismo no Brasil. Entre 1930 e 1945, Vargas empreendeu esforços no sentido de valorizar o trabalho e o papel do trabalhador no discurso nacional, o que envolveu a criação de instituições governamentais ligadas a essa questão, além da promulgação de um conjunto de leis trabalhistas e da Lei da Sindicalização, ainda que tivesse por objetivo manter a atividade sindical e os movimentos operários sob a tutela do Estado.

Não por acaso, em 1º de maio de 1943, foi sancionado o Decreto-Lei nº 5.452, que promulgava a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), unificando toda a legislação trabalhista existente no país, com objetivo de regulamentar as relações individuais e coletivas de trabalho, garantindo direitos e deveres aos empregados e empregadores. A CLT ainda é a principal referência para a atual legislação trabalhista brasileira, tendo sido incorporada pela Constituição Federal de 1988 no que diz respeito à garantia de direitos trabalhistas.

Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, nomeando como seu primeiro titular Lindolfo Collor. Imagem disponível em: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/historia

Imagem disponível em: https://www.colegioweb.com.br/curiosidades/curiosidades-sobre-clt.html

Fontes:https://anpuh.org.br/index.php/mais-rj/anpuh-rio-em-foco/item/4068-trabalhismo                               (com adaptações)

https://www.terra.com.br/noticias/educacao/voce-sabia/o-dia-do-trabalhador-e-comemorado-no-mundo-inteiro,d018aaccde6da310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html (com adaptações)

A criação da Justiça do Trabalho

Embora os primeiros órgãos ligados à regulação das relações de trabalho tenham surgido no Brasil a partir dos anos 1920, foi a partir de 1930, com Getúlio Vargas, que ocorreram medidas mais efetivas para a implementação de um ramo do poder judiciário dedicado à regulamentação das relações trabalhistas no Brasil. Em 1932, foram criadas as Comissões Mistas de Conciliação, de funções ainda meramente conciliatórias, seguidas pelas Juntas de Conciliação e Julgamento, instituídas no mesmo ano.

Entretanto, foi a Constituição de 1934, em seu art. 122, que estabeleceu a criação da Justiça do Trabalho, um ramo específico do direito dedicado apenas às questões trabalhistas. Contudo, a regulamentação e integração deste poder deu-se efetivamente apenas com a Constituição de 1946, quando foi instituído o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais de Trabalho e as Juntas de Conciliação e Julgamento, todos parte do Poder Judiciário e com funções muito mais claras.

Fonte:https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos30-37/PoliticaSocial/JusticaTrabalho (com adaptações)

A Justiça do Trabalho e a Constituição de 1988

Nunca sendo extinta, a Justiça do Trabalho passou por diversos governos, inclusive pelo período de Ditadura Militar no Brasil (1964-1985), sempre mantendo o seu propósito de mediadora, agora no âmbito do Poder Judiciário, das relações entre empregadores e empregados.

No entanto, é inegável que a Constituição de 1988 a chamada “Constituição Cidadã”, referendou significativamente o papel da Justiça do Trabalho na garantia dos direitos dos trabalhadores brasileiros: garantindo-lhes, por exemplo, a jornada de oito horas diárias e 44 horas semanais (antes eram 48 horas), o aviso-prévio proporcional, a licença-maternidade de 120 dias, a licença-paternidade e o direito de greve, este seriamente comprometido durante os anos do Regime Militar. Nesse sentido, a Constituição Cidadã foi fundamental para a manutenção da Justiça do Trabalho e, mais ainda, ampliando sua importância na construção da democracia e do bem estar social objetivada pela Carta Magna.

Fonte: http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/constituicao-de-1988-consolidou-direitos-dos-trabalhadores

Imagem disponível em:https://cnts.org.br/noticias/constituicao-30-anos-as-constituicoes-brasileiras-de-1824-a-1988/

A Reforma do Judiciário e a Ampliação das Competências da Justiça do Trabalho

Após mais de três décadas, a Constituição Federal sofreu diversas modificações, por meio das Emendas Constitucionais. A mais emblemática delas, no âmbito do Poder Judiciário, foi a Emenda Constitucional nº 45 de 2004, conhecida como “Reforma do Judiciário”. Além de outras conquistas, a EC 45/2004 ampliou significativamente a competência da Justiça do Trabalho para incluir, de forma abrangente, as relações de trabalho, e não apenas as de emprego, previstas na CLT e no texto original. A ampliação incluiu, ainda, o processamento e o julgamento das ações de indenização por dano moral ou patrimonial decorrentes da relação de trabalho.

Outra importante Emenda Constitucional ocorreu em 2016, por meio da EC 92, que explicitou o Tribunal Superior do Trabalho entre os órgãos do Poder Judiciário e atribuiu a ele a competência para processar e julgar originariamente a reclamação para preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões. As mudanças fortaleceram ainda mais o papel da Justiça do Trabalho no âmbito do Estado brasileiro, contribuindo significativamente para um maior entendimento nas relações de trabalho no Brasil.

A Reforma Trabalhista, implementada em 2017, alterou alguns pontos relevantes da CLT e também da Constituição Federal. Nesse sentido, vários são os debates na atualidade acerca da reforma e seus impactos. Fato é, porém, que a Justiça do Trabalho ganha cada vez mais importância nas discussões acerca das novas relações de trabalho advindas das novas tecnologias, das novas questões trazidas pela reforma e das novas questões econômicas colocadas por um mundo cada vez mais globalizado.

Fonte:http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/constituicao-de-1988-consolidou-direitos-dos-trabalhadores (com adaptações)

Evento em que foi sancionada a reforma trabalhista, em 13 de julho de 2017. Imagem disponível em:Agência Brasil Fotografias – https://www.flickr.com/photos/fotosagenciabrasil/35517738780/

Imagem disponível em: http://www.tst.jus.br/noticia-destaque/-/asset_publisher/NGo1/content/constituicao-de-1988-consolidou-direitos-dos-trabalhadores/pop_up?_101_INSTANCE_NGo1_viewMode=print&_101_INSTANCE_NGo1_languageId=pt_BR

Justiça do Trabalho: o 1º de Maio e a consolidação da Memória

O dia 1º de Maio, portanto, é mais do que um feriado nacional ou um dia de comemorações. É, sobretudo, uma data importante para lembrar como evoluímos como sociedade ao longo da História, e como o trabalho ganhou um papel central na vida dos seres humanos. Mais ainda, é uma data para compreender que as relações de trabalho mudam, constroem-se ativamente dia após dia, e muitas vezes graças a movimentos que nascem no chão das fábricas, ou nas rodas de conversa entre motoristas de aplicativo. Mais que uma mera data no calendário, o dia 1º de Maio é um lembrete de que precisamos sempre estarmos atentos às relações de trabalho, aos interesses econômicos de empregados e empregadores, em prol da construção de uma sociedade mais harmônica. E, nesse sentido, a Justiça do Trabalho surge como importante ator social dessa construção, compreendendo em sua essência no Poder Judiciário aquilo que lhe é mais fundamental: ser justo.

Imagem disponível em: http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2013/04/dia-do-trabalho-conheca-como-surgiu-o-feriado-do-dia-1o-de-maio

Imagem disponível em:  https://www.buffalo.com.br/post/9/conheca-historia-do-dia-do-trabalho

Imagem disponível em: https://www.marcelolopes.jor.br/noticia/detalhe/13067/clt-representa-as-raizes-da-luta-trabalhista-brasileira

Filmes Sugeridos

Relação de filmes que procuram debater a temática trabalhista.

Os direitos autorais, bem como seu conteúdo, são de responsabilidade de seus respectivos autores. 

O Tribunal Superior do Trabalho não endossa ou se responsabiliza pelo conteúdo dos filmes, apenas disponibiliza o link com as respectivas sinopses, sendo que a seleção de links foi feita a partir de critérios de respeito à pluralidade de ideias e facilidade de acesso por meio eletrônico.

A Jornada

Uma astronauta francesa é convocada para uma missão espacial com duração de um ano. Mas, para isso, ela precisa deixar a sua filha de sete anos morando com o pai. Apesar do seu importante trabalho, poucas pessoas entendem o que é ser uma mãe no mundo moderno e criticam a sua decisão profissional.

https://cinema10.com.br/filme/a-jornada

O Que Ela Disse: A Arte de Pauline Kael

Pauline Kael teve uma vida controversa com altos e baixos, mas ficou muito reconhecida pelo seu trabalho como crítica de cinema. No entanto, sua jornada não foi fácil para conquistar o sucesso na indústria cinematográfica do século XX.

https://cinema10.com.br/filme/o-que-ela-disse-a-arte-d

A Camareira

Uma mãe solteira trabalha duro como camareira em um hotel de luxo na Cidade do México, tudo para sustentar os seus filhos. Em uma esperança de melhorar da vida, ela entra para um programa de educação no hotel. No entanto, logo se sente deslocada e injustiçada pela falta de reconhecimento no seu trabalho.

https://cinema10.com.br/filme/a-camareira

Em Guerra

A administração de uma fábrica decide fechar a empresa permanentemente. Tendo seus contratos rasgados e os direitos trabalhistas violados, centenas de funcionários fazem manifestações pelos seus empregos, liderados por um homem corajoso chamado Laurent Amedeo.

https://cinema10.com.br/filme/em-guerra

Indústria Americana

Um bilionário chinês decide abrir uma indústria no prédio de uma antiga fábrica da GM abandonada em Ohio e contrata centenas de trabalhadores locais. No entanto, a alta tecnologia chinesa começa a entrar em conflito com a classe trabalhadora dos Estados Unidos.

https://cinema10.com.br/filme/industria-americana

Ama-San

Um grupo de mulheres trabalha mergulhando nos mares do Japão. Esse modo de trabalho existe no país há dois mil anos, mas ainda é uma tarefa arriscada. Durante o sol do meio-dia, elas mergulham em buscas de ostras, pérolas e outros materiais orgânicos.

https://cinema10.com.br/filme/ama-san

A fábrica de nada

Em uma certa noite, trabalhadores de uma fábrica veem as máquinas serem levadas embora. Ao questionar os patrões ficam sabendo que a intenção é fechar a fábrica, porém o grupo não aceita e está disposto a fazer de tudo para manter seus empregos e sua dignidade.

https://cinema10.com.br/filme/a-fabrica-de-nada

Makala

Um jovem morador do Congo está disposto a vencer desafios para dar uma vida melhor para sua família. Enquanto vende frutos do seu próprio trabalho, ele aprende uma importante lição de vida a respeito da perseverança.

https://cinema10.com.br/filme/makala

Futuro Junho

Semanas antes da Copa do Mundo do Brasil 2014, a diretora Maria Augusta Ramos acompanha a rotina de quatro trabalhadores: um sindicalista, um analista financeiro, um motoboy e um metroviário para explicar a situação social e política do país.

https://cinema10.com.br/filme/futuro-junho

Um Senhor Estagiário

Jules Ostin (Anne Hathaway) é dona de um badalado site de moda. Ela está precisando de um novo funcionário e topa chamar alguém por meio de um programa de incentivo para contratação de idosos. Um empresário de 70 anos, Ben Whittaker Robert de Niro), passa no processo seletivo e de cara, o choque de gerações é inevitável. Mas aos poucos os novos colegas de trabalho começam a entender a forma de cada um comandar um negócio e ser bem-sucedido.

https://cinema10.com.br/filme/the-intern

Repórteres de Guerra

Esta é uma história real de um grupo de jovens repórteres de guerra, unidos pela amizade e pelo senso com o propósito de contar a verdade. Eles arriscam as suas vidas para contar ao mundo toda a violência e brutalidade nas primeiras eleições livres na África do Sul após o fim do regime de Apartheid South Africa. Este período intenso da política mundial tornou-se o maior de seus trabalhos (dois deles receberam o Pulitzer), mas o preço que eles pagaram foi muito alto.

https://cinema10.com.br/filme/reporteres-de-guerra

Trabalho Interno

O documentário revela toda a verdade por detrás da crise econômica de 2008. O desastre financeiro global, a um custo de mais de $20 trilhões, que provocou a perda das casas e empregos de milhões de pessoas.

https://cinema10.com.br/filme/trabalho-interno

À Procura da Felicidade

História inspirada em fatos reais sobre Chris Garner, um vendedor que vive no limite da linha da pobreza. Quando sua mulher o abandona, Chris deve criar sozinho o filho de 5 anos, Christopher. A determinação de Chris finalmente surte efeito quando ele arruma um estágio sem remuneração em um programa ultra-competitivo de analista financeiro, onde somente um em cada vinte candidatos consegue ser efetivado. Mas sem salário, Chris e seu filho são despejados do apartamento em que vivem e são forçados a dormir nas ruas, em abrigos comunitários e até mesmo em banheiros das estações de metrô. Com determinação e o amor e confiança de seu filho, Chris Gardner dá a volta por cima para se tornar uma lenda em Wall Street.

https://cinema10.com.br/filme/a-procura-da-felicidade

Tempos Modernos

Um trabalhador de uma fábrica, tem um colapso nervoso por trabalhar de forma quase escrava. É levado para um hospício, e quando retorna para a “vida normal”, para o barulho da cidade, encontra a fábrica já fechada.

Enquanto isso, uma jovem, orfã de mãe, com duas irmãs pequenas e o pai desempregado, tem que realizar pequenos furtos para sobreviver(roubar um pão para comer) . Após a morte do pai em uma manifestação, dois agentes do governo vão buscá-las para a adoção, mas a jovem foge.

Charles vai em busca de outro destino, mas acaba se envolvendo numa confusão: pois é tomado como o líder comunista por trás da greve que esta a acontecer e acaba por ser preso. Quando é libertado e depois de uma agradável estadia na prisão, decide fazer de tudo para voltar para lá e ao ver a jovem que fugiu da adoção, decide se entregar em seu lugar. Não dá certo, pois uma grã-fina tinha visto o que houve e estraga tudo. Mesmo assim, ele faz de tudo para ir preso, no entanto os dois acabam escapando e vão tentar a vida de outra maneira. A amizade que surge entre os dois é bela, porém não os alimenta. Ele tem que arrumar um emprego rapidamente.

Consegue um emprego numa outra fábrica, mas logo os operários entram em greve e ele mete-se novamente em perigo. No meio da confusão, vai preso ao jogar sem querer uma pedra na cabeça de um policial.

A jovem consegue trabalho como dançarina num salão de música e emprega seu amigo como garçom. Também não dá certo, e os dois seguem, numa estrada, rumo a mais aventuras.

https://cinema10.com.br/filme/tempos-modernos

A Greve

Um operário se mata após ser injustamente acusado de roubo e esse é o estopim para o início de uma greve numa fábrica russa. No começo é tudo empolgação, mas logo o lento processo de negociação ataca os ânimos dos grevistas. Reivindicações são negadas, a espionagem avança e os militares são chamados para resolver o problema.

https://cinema10.com.br/filme/a-greve

O 1º de Maio em Pôsteres

Como já sabemos, o 1º de Maio é mundialmente conhecido como o “Dia do Trabalhador”. E, mais que um feriado, é um dia em que trabalhadores de todo o mundo, organizados em sindicatos, partidos políticos, organizações operárias utilizam-se dos mais diversos meios para se expressar e cobrar ações relativas às melhores condições de trabalho.

E, ao longo da história, a forma mais comum de chamamento a luta trabalhista ou de manifestação foram os cartazes ou posters. Além de cumprir um papel político, os cartazes possuem ainda um senso estético e um cuidado visual que se reflete ao longo das décadas, sempre no sentido de convencer o trabalhador a manifestar-se. Nesta seleção, feita pelo site francês Undressed Design, mostramos como, independente do tipo (tipográfico, gráfico ou ilustrado), os cartazes cumprem o papel de persuasão e – por que não? – de trazer um toque de classe artística às lutas trabalhistas.

Fonte: https://www.undressed-design.com/2014/05/les-affiches-du-1er-mai/

Vídeos Institucionais (Novo)

Como discutido, a Justiça do Trabalho foi resultado das grandes lutas trabalhistas ao longo da primeira metade do século XX. Tendo como objetivo a conciliação de interesses entre trabalhadores e empregadores, compreender o papel desta justiça especializada é também compreender as grandes discussões sociais que ocorrem na sociedade brasileira – inclusive aquelas que ocorrem a cada feriado do Dia do Trabalho. Assim, apresentamos alguns vídeos produzidos pelo próprio Tribunal Superior do Trabalho, que mostram o papel da Justiça do Trabalho e a sua importância ao longo de toda a sua existência.

O que é a Justiça do Trabalho?

Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=ZpI50swu_Tc

Qual o papel da Justiça do Trabalho?

Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=JwiCT0ZB6Nc

Conheça a história de conquistas e desafios da Justiça do Trabalho

Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=-cPHH-Ijr1E

A importância da Justiça do Trabalho na Sociedade

Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=FH0-gCPmMHk

Advogados falam sobre a importância da magistratura e da Justiça do Trabalho

Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=jramZ6WUv74

Histórico da Justiça do Trabalho no Brasil

Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=6RRc3MD4sY8

Estatísticas da Justiça do Trabalho (Novo)

Para compreender o papel da Justiça do Trabalho e seu impacto no Brasil, é fundamental compreender, em números, o seu alcance. A seguir, apresentamos as estatísticas relacionadas à atividade do Tribunal Superior do Trabalho e de toda a Justiça do Trabalho, de modo a demonstrar como este importante ramo da Justiça, criado a partir das discussões sobre as relações de trabalho no início do século XX, é de suma importância para as relações modernas de trabalho.

Fonte: http://www.tst.jus.br/web/estatistica

O Dia do Trabalhador e a Justiça do Trabalho em outros países (Novo)

Como sabido, o dia 1º de maio é uma data de suma importância em todo o mundo. Contudo, há algumas curiosidades sobre como a data é celebrada em vários países, e como as lutas trabalhistas culminaram em diferentes compreensões sobre a criação da Justiça do Trabalho em vários países. Aqui, apresentamos alguns exemplos:

Alemanha

Bandeira da Alemanha – Wikipédia, a enciclopédia livre

 

A história do feriado de 1º de Maio é cheia de vicissitudes, inseparável da história do movimento sindical, no qual tem sua origem. Na época imperial, centenas de milhares protestavam pela jornada de oito horas e pelo direito de se agrupar em sindicatos. Os nazistas por sua vez, usurparam o Dia do Trabalho como instrumento de propaganda para fazer discursos demagógicos e inflamados.

Fonte: https://www.dw.com/pt-br/dia-do-trabalho/t-36958307

Austrália

O Dia do Trabalho é comemorado em diferentes datas na Austrália. Como em todos os lugares do mundo, o Dia do Trabalho teve origem como uma maneira de dar um dia de descanso ao ”povo trabalhador” e em reconhecimento às raízes dos movimentos sindicais e aos direitos dos trabalhadores.

Fonte: http://www.gooddayoz.com/australia-3/vida-na-australia/

Estados Unidos

Embora seja comum afirmar que não exista uma Justiça do Trabalho nos Estados Unidos, uma vez que o país não possui uma estrutura no Poder Judiciário dedicado à questão trabalhista, tal afirmação é incorreta. Segundo o Procurador do Trabalho e Especialista em Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos, Cássio Casagrande, as demandas discutidas pelo Judiciário Trabalhista brasileiro são também discutidos no âmbito da Justiça dos EUA. Contudo, os Estados Unidos possuem uma outra tradição jurídica em termos de organização do Judiciário, tendo a Justiça Federal e Estadual daquele país competência para julgar causas trabalhistas. Uma outra característica das causas trabalhistas nos Estados Unidos é que a grande maioria são ações coletivas, as chamadas class action, onde um único trabalhador, ao ingressar com uma ação trabalhista e ganhar a causa, estará representando e dando ganho de causa a toda uma classe de profissionais. Muitas vezes uma única ação trabalhista pode beneficiar milhares de trabalhadores. Além disso, a quantidade de ações trabalhistas é bastante significativa: somente a Justiça Federal americana recebe por ano cerca de dez mil ações coletivas relativas a horas extras. “Calculando-se de forma bastante modesta que em cada ação estão representados pelo menos cem trabalhadores, percebe-se que esses processos envolvem, no mínimo, numa estimativa conservadora, por volta de um milhão de trabalhadores por ano”, avalia Cássio Casagrande.

Fontes: https://cfachim.jusbrasil.com.br/artigos/642040075/legislacao-e-direitos-trabalhistas-nos-estados-unidos-e-o-mito-da-jabuticaba

https://www.trt7.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3872:procurador-do-trabalho-derruba-mito-de-que-nao-existem-acoes-e-leis-trabalhistas-nos-estados-unidos&catid=152&Itemid=887

Inglaterra

Os Industrial Tribunals (órgãos de primeira instância) e os Employment Tribunals (órgãos de segunda instância, com características de instância extraordinária) são a parte da estrutura do Judiciário Britânico dedicada às questões trabalhistas, inclusive sendo observada nos outros países do Reino Unido como Irlanda do Norte e Escócia. Os Tribunais foram criados em 1964 e, em 2013, passaram a cobrar as custas dos trabalhadores derrotados nas ações – uma ação que o Brasil adotou com a Reforma Trabalhista. É importante ressaltar também que boa parte das ações recebem recursos que podem chegar até instâncias superiores do Judiciário britânico, inclusive sendo apreciados pela Suprema Corte Britânica.

Fontes:

https://www.gazetadopovo.com.br/justica/bolsonaro-errou-a-justica-do-trabalho-existe-sim-em-muitos-paises-38eiwhrswvvfmwwev4536dbqy/

https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/87301/006_silva.pdf?sequence=2&isAllowed=y

América Latina: Argentina e Chile

Na América Latina, vários países têm a Justiça do Trabalho como um órgão autônomo. É o caso de Argentina, México, Bolívia, Chile, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Guatemala, Nicarágua, Uruguai, Peru e Venezuela. Embora, na Argentina, seja comum associar a criação da Justiça do Trabalho ao presidente Juan Perón nos anos 1950, o historiador Juan Manuel Palácio ressalta que houve um processo mais amplo de transformação de estruturas. “As leis trabalhistas argentinas foram resultado de dois processos: inquietação social, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho, e o trabalho dos políticos socialistas e reformistas liberais, que levavam novas ideias ao Congresso”, afirmou o especialista em seminário realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em 2018. Desde então, a Justiça do Trabalho e o Direito do Trabalho na Argentina passaram por inúmeras transformações, de modo a abranger novas questões oriundas da evolução das relações de trabalho ao longo do tempo.

No caso Chileno, segundo a professora Ângela Verga, a Justiça do Trabalho naquele país, ao surgir, tinha caráter administrativo. “Havia tribunais de primeira instância para todos os casos, e de única instância, para causas acima de mil pesos. Nos anos 30 e 40 havia mais acesso aos chamados trabalhadores de ‘colarinho branco’, mas os de regiões rurais remotas, os ‘colarinho azul’, dificilmente tinham suas causas julgadas. Apenas em 1955 é que as cortes passaram a integrar o Poder Judiciário e, em 1983, houve uma ampla reforma, mais abrangente”, explicou a professora, no mesmo seminário realizado em 2018. Outro aspecto importante durante a trajetória da Justiça do Trabalho no Chile foi a sua eliminação, em 1981, pelo então ditador Augusto Pinochet.

Fontes:

https://www.trt7.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3871:repressao-a-tribunais-trabalhistas-gerou-caos-no-chile-e-fez-militares-reconsiderarem-acao&catid=152&Itemid=302

https://trt1.jus.br/ultimas-noticias/-/asset_publisher/IpQvDk7pXBme/content/seminario-no-trt-rj-retrata-processos-historicos-que-levaram-ao-surgimento-da-justica-do-trabalho-nos-paises-americanos/21078

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