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Grupo Big Brasil e empregados fecham acordo no TST

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(Sex, 07 Fev 2020 15:40:00)

O grupo Big Brasil, antiga rede Walmart, e entidades sindicais assinaram acordo coletivo no TST. A conciliação contemplou a política de orientação para melhoria e outros pedidos dos empregados.

Leia abaixo a transcrição da reportagem: 

REPÓRTER – O vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, mediou a audiência. O acordo foi realizado em procedimento de conciliação e mediação pré-processual requerido pela empresa. As principais cláusulas ajustadas tratam de temas relevantes para a categoria, como a política de orientações para melhoria, o POM. A medida está prevista no regulamento interno da rede de supermercados.

Ficou decidido que a empresa pode optar por aplicar o POM  ou rescindir o contrato de trabalho sem justa causa aos empregados admitidos até o dia 28 de julho de 2012. Neste caso, quem for dispensado sem justa causa vai receber indenização equivalente a dois salários-base mensais. Já os empregados demitidos por justa causa ou que pedirem demissão, não vão participar do POM nem serão indenizados. 

O acordo contempla ainda reajuste automático na próxima data-base para os empregados que recebem menos de dois salários mínimos nacionais. O reajuste vai corresponder à variação do índice nacional de preços ao consumidor, o INPC, medido nos últimos 12 meses. A licença-maternidade vai ser de 180 dias. Vão ocorrer ainda medidas contra assédio moral e sexual. Também será proibido o desvio de função e a restrição de uso do banheiro.

O vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, agradeceu pelo empenho de todos para que o acordo fosse fechado. Essa foi a última conciliação mediada por ele durante a gestão na vice presidência do Tribunal.

Ministro Renato de Lacerda Paiva – vice-presidente do TST
“Eu penso que hoje a sociedade já está bastante condicente dessa alternativa de solução de conflitos, poder vir ao TST, ao estado, buscando uma solução de um empasse que por ventura pode ter ocorrido e nós nos sentimos muito orgulhosos de podermos prestar esse serviço à sociedade.” 

 

Reportagem: Luanna Carvalho
Locução: Luanna Carvalho 

 
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