A declaração médica deve ser enviada por e-mail
A Secretaria de Saúde (Sesaud) solicita que os servidores portadores de doenças respiratórias crônicas ou outras enfermidades crônicas que os tornem vulneráveis à Covid-19 enviem declaração médica comprovando a condição. Servidoras gestantes também devem enviar o documento à Sesaud. Apesar de não haver data prevista para o retorno às atividades presencias, a medida visa a atender o Ato Conjunto 316/2020, que estabelece o protocolo de retomada gradual dos serviços.
A declaração médica deve ser enviada ao e-mail da Secretaria (pericia.atestado@tst.jus.br) contendo nome completo do servidor, CID ou nome da condição de saúde, data, nome e CRM do médico assistente com carimbo. Gestantes devem incluir a idade gestacional e a data provável do parto. No e-mail, o servidor deve indicar ainda sua lotação para que a Secretaria faça o comunicado à chefia da unidade sobre a recomendação de manter o trabalho remoto.
Retomada gradual
De acordo com o Ato Conjunto 316/2020, o restabelecimento das atividades presenciais será feito por etapas, conforme decisão da Presidência. O regime presencial será retomado inicialmente nos gabinetes dos ministros e nas unidades que executam atividades essenciais à manutenção mínima do tribunal, com presença limitada a 30% dos servidores ao longo da jornada.
Grupos de risco
O protocolo recomenda a prestação de trabalho remoto para magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que estejam em grupos de risco, até que haja situação de controle da Covid-19 que autorize o retorno seguro ao trabalho presencial.
Estão autorizados a permanecer em regime de trabalho remoto as servidoras gestantes e os servidores portadores de doenças respiratórias crônicas ou outras enfermidades crônicas que os tornem vulneráveis à Covid-19.
O ato também autoriza a permanência em teletrabalho aos servidores com idade igual ou superior a 60 anos ou que tiverem filhos menores em idade escolar, enquanto não autorizado o retorno das atividades letivas. Nos dois últimos casos, a declaração à Secretaria de Saúde não é necessária. A condição deverá ser tratada diretamente com a chefia do servidor.
(Nathalia Valente/AB)