A ata de correição destacou os resultados positivos e indicou recomendações para o aprimoramento em áreas específicas.
Print da transmissão da sessão de encerramento da correição ordinária.
16/04/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, encerrou na nesta sexta-feira (16), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). A correição, iniciada na segunda-feira (12), foi realizada no formato telepresencial, pelo sistema Zoom, em virtude da pandemia do coronavírus.
No discurso de encerramento, o ministro agradeceu à direção do Tribunal pela recepção e atenção dada à equipe da Corregedoria durante o período correicional e destacou a atuação da Justiça do Trabalho, em especial no Maranhão, na continuidade à prestação jurisdicional, por meio telepresencial, graças a ausência de resíduos de processos físicos, uma vez que o TRT migrou totalmente seu acervo físico para o digital, se tornando um dos primeiros tribunais a receber o selo 100% PJe.
Metas
O corregedor-geral também destacou que o TRT da 16ª Região (MA) tem demonstrado números positivos acerca do cumprimento das metas concluídas em 2020, como o tempo médio de duração do processo na fase de conhecimento; o índice de processos julgados; o índice de processos antigos; bem como o índice de ações coletivas julgadas em primeiro e segundo graus; o índice de redução do acervo de maiores litigantes; e a média de liquidações encerradas.
O ministro também destacou a atuação da Escola Judicial, com a oferta de cursos destinados a magistrados e servidores em áreas diversas, tais como a área jurídica, saúde e administração, bem como a quantidade de certificações expedidas.
Recomendações
A leitura da ata de correição, conduzida pelo secretário da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Valério Augusto Freitas do Carmo, indicou recomendações ao tribunal para o aprimoramento em áreas especificas. Entre elas, está o aumento das taxas de conciliação; a ampliação da realização de cursos pela Ejud relacionados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e outras áreas; além de promover ações relacionadas à acessibilidade de pessoas com deficiência nos órgãos da Justiça do Trabalho na região, inclusive, com a realização de eventos educativos.
Correições
De acordo com o artigo 709 da CLT, compete à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho exercer funções de inspeção e correição permanente com relação aos Tribunais Regionais e seus presidentes e decidir reclamações contra atos que afetem a boa ordem processual.
Estão sujeitos a essa ação fiscalizadora os presidentes, desembargadores, seções e serviços judiciários dos TRTs, quando são verificados o andamento dos processos, a regularidade dos serviços, a observância de prazos e seus regimentos internos.
A próxima correição está prevista para ser realizada de 26 a 30 de abril, no TRT da 17ª Região (ES).
Confira o calendário de correições.
Com informações do TRT da 16ª Região (MA)