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Caravana Virtual: presidente do TST destaca ações da Justiça do Trabalho na gestão de demandas repetitivas

A ministra Maria Cristina Peduzzi fez a abertura da 7ª edição do encontro, que teve como tema a Justiça do Trabalho.

Impressão da tela da abertura da 7ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário

Impressão da tela da abertura da 7ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário

01/09/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, nesta terça-feira (31), da abertura da 7ª edição da Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e destacou o compromisso da Justiça do Trabalho com a implementação de Centros de Inteligência nos Tribunais Regionais do Trabalho. A missão dos centros é identificar e prevenir demandas repetitivas, por meio de tecnologia, garantindo a atuação mais célere do Judiciário Trabalhista. 

A 7ª edição da Caravana Virtual foi promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos de Assessores e Servidores do TST (Cefast), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Investimento em resolução de conflitos

Segundo a presidente do TST, a Justiça do Trabalho tem investido em recursos tecnológicos e buscado articular e intensificar políticas e ações de mediação e conciliação para aprimorar o fluxo de processamento de demandas repetitivas e para atender a Resolução CNJ 349/2020. “A mediação e a conciliação são meios de resolução de conflitos e acesso à Justiça, não no sentido de judicialização de uma lide, mas de obtenção de uma resposta justa, que pode estar amparada pela estrutura oferecida pelo Poder Judiciário”, afirmou. 

A ministra destacou, ainda, que, no atual contexto de pandemia, a Justiça do Trabalho tem usado as videoconferências, também, nas mediações pré-processuais em lides individuais e coletivas. “O acesso à Justiça tem sido ampliado com o auxílio da tecnologia, sem que isso signifique a judicialização do conflito”, assinalou 

Prevenção

A diretora da Enamat, ministra Dora Maria da Costa, presidiu a mesa do painel “Centro de Inteligência do Poder Judiciário: pressupostos conceituais e o método da inteligência judicial”, apresentado pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) Marco Bruno Miranda Clementino. De acordo com o magistrado, é preciso ir à origem do problema para alcançar a efetiva solução dos conflitos. “Um dos objetivos imediatos dos Centros de Inteligência é oferecer um tratamento de gestão para que os conflitos sejam solucionados na origem, evitando a multiplicação de demandas”, explicou. Segundo ele, pensar de forma preventiva é mudar um pouco a forma convencional de atuação. “É pensar em segurança jurídica, em evitar o problema”.

Interlocução 

O segundo painel, presidido pelo ministro do TST Alexandre Ramo,  conselheiro consultivo da Enamat, tratou do tema “As experiências atuais de adoção do Centro de Inteligência na Justiça do Trabalho”. A palestra foi proferida pelo desembargador do Trabalho Leonardo José Videres Trajano, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB).

O desembargador afirmou que, no âmbito dos tribunais regionais, os centros estão sendo implantados e já têm uma estrutura básica delimitada. “Entre as ações, temos uma comissão que está trabalhando para a adoção de uma plataforma de conciliação e mediação. Também estamos desenvolvendo, em conjunto com alguns TRTs, o projeto Gemini, que, por meio da inteligência artificial, agrupará demandas repetitivas com base na similaridade dos temas”, explicou.

Para ele, a interlocução entre os Centros de Inteligência é fundamental, principalmente na Justiça do Trabalho. “Temos uma longa estrada a percorrer, mas o caminho será trilhado da melhor forma. Somos pioneiros e vocacionados para usar a tecnologia, buscando resolver, da melhor forma possível, os conflitos que nos são endereçados”, resumiu.

Caravanas

O Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) e a rede de Centros de Inteligência do Poder Judiciário foram criados em 2020 pelo CNJ, com o objetivo de coordenar esforços contra a judicialização excessiva, a partir da prevenção de litígios na origem e do gerenciamento de demandas repetitivas. Uma das atividades dos centros são as Caravanas Virtuais, encontros quinzenais que permitem a capacitação e o aprimoramento das suas equipes. 

Cada edição é sediada por um tribunal diferente. Desde junho, a Caravana Virtual já passou pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), pelos Tribunais de Justiça do Pará, de Minas Gerais, do Maranhão e do Distrito Federal, e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Assista o evento na íntegra: