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Boletim ao vivo | Nova titular de cartório não é responsável por parcelas devidas a ex-empregado


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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade da nova titular concursada de um cartório de São Paulo pelas parcelas devidas a um escrevente dispensado pela titular anterior. Para a Turma, não houve sucessão trabalhista, pois o contrato de trabalho fora rescindido quando a nova titular assumiu o cartório. Na reclamação trabalhista o empregado exigia o recebimento das verbas rescisórias e de indenização por dano moral. 

Boletim ao vivo | Nova titular de cartório não é responsável por parcelas devidas a ex-empregado


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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade da nova titular concursada de um cartório de São Paulo pelas parcelas devidas a um escrevente dispensado pela titular anterior. Para a Turma, não houve sucessão trabalhista, pois o contrato de trabalho fora rescindido quando a nova titular assumiu o cartório. Na reclamação trabalhista o empregado exigia o recebimento das verbas rescisórias e de indenização por dano moral.