secretaria@tupinamba.adv.br
55 (21) 2524-7799 / 2533-7137

Boletim ao vivo | Microempresa é condenada por reter carteira de empregada durante nove meses


                         Baixe o áudio
      

 

Na reclamação trabalhista, a auxiliar de estética informou que desligou-se da empresa em agosto de 2015, mas a carteira de trabalho só foi devolvida em maio do ano seguinte.

Segundo a empresa, a situação não está entre as que autorizam a presunção de dano moral e que este teria de ser comprovado. Ainda segundo a defesa, a experiência, em eventual pré-contratação, poderia ser facilmente comprovada com a retirada do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) no INSS.

O caso foi julgado pela Sétima Turma do TST. Confira na reportagem com Michelle Chiappa.