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26 – Alberto Bastos Balazeiro




 

Alberto Bastos Balazeiro nasceu em Salvador, Bahia, em 10/04/1978.

Graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Em 2007 concluiu  especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil com Habilitação da Docência do Ensino Superior pela Universidade Estácio de Sá.

Foi Presidente da 1ª e da 2ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Trânsito do Município de Salvador, tendo sido, ainda, Procurador Geral do Município de Candeias, Bahia.

Exerceu a advocacia privada de 2001 a 2008.

Ingressou no Ministério Público do Trabalho em 01/09/2008.

No Ministério Público do Trabalho, oficiou nas unidades de Barreiras (Coordenador), Eunápolis (Coordenador)  e Feira de Santana (Coordenador Substituto).

No âmbito da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas nas Relações de Trabalho – CONAFRET do MPT, exerceu a gerência nacional do “Projeto Alta Tensão” (2012/2013).

Ainda no biênio 2012-2013, foi Coordenador do Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho da Bahia (FORUMAT).

Foi Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho – ANPT no biênio 2012-2014.

De 2013 a 2017, foi Procurador-Chefe do MPT na Bahia.

Em 2017, concluiu mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, apresentando a dissertação “Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate à Corrupção”.

Exerceu o cargo de Diretor Geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU – instituição de ensino que reúne os 4 (quatro) ramos do MPU(MPF, MPT, MPM e MPDFT) – no biênio 2018-2020.

Em 22/08/2019 tomou posse como Procurador Geral do Trabalho para o biênio 2019-2021.

Foi Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho – 2019-2021 e integrou, no mesmo período, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União – CNPG.

Foi também Presidente da banca do 21º Concurso para o ingresso de Procuradores e Procuradoras do Trabalho – 2020.

É autor de artigos técnicos em revistas e periódicos especializados e em jornais de grande circulação,  tendo sido agraciado com a Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista, conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (2019), com a  Comenda Coqueijo Costa, no Grau Grã Cruz, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (2015), com a Ordem do Mérito Militar – Grau Oficial, do Ministério de Estado da Defesa (2017), dentre outras, figurando em três oportunidades como um dos vencedores do Prêmio Evaristo de Moraes Filho, da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT, 3o lugar  em 2012, 2º lugar  em 2015, e 3º lugar em 2017.  

 Em 21 de julho de 2021 tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Integra a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais e a Quinta Turma.