CSJT e ENAMAT – Justiça do Trabalho: 80 anos
Além do fortalecimento e da consolidação do papel da Justiça do Trabalho perante a sociedade brasileira, a reforma do Judiciário também foi responsável por sua modernização. Nasciam juntamente com a Emenda Constitucional nº 45 de 200…
Ampliação da Justiça do Trabalho e criação de novos TRTs – Justiça do Trabalho: 80 anos
Um ano antes da criação da Justiça do Trabalho, em 1941, o Brasil, com sua grande extensão territorial, concentrava a menor parte de sua população nas áreas urbanas (31,2% das pessoas). Aliado ao processo de industrialização, o grand…
Ampliação da Justiça do Trabalho e criação de novos TRTs – Justiça do Trabalho: 80 anos
Um ano antes da criação da Justiça do Trabalho, em 1941, o Brasil, com sua grande extensão territorial, concentrava a menor parte de sua população nas áreas urbanas (31,2% das pessoas). Aliado ao processo de industrialização, o grand…
O surgimento do TST – sua história e desenvolvimento – Justiça do Trabalho: 80 anos
Em 1946 houve mudanças significativas na estrutura da Justiça do Trabalho. Por meio do Decreto Lei 9.797, de 9 de setembro, que alterou disposições da CLT referentes à Justiça do Trabalho, o CNT deu lugar ao TST.
&…
Getúlio Vargas e a Justiça do Trabalho – Justiça do Trabalho: 80 anos
Os anos que se seguiram à Revolução Industrial evidenciaram os primeiros efeitos colaterais ocasionados pela sobrecarga de atividades dos operários: acidentes de trabalho, mulheres e crianças em jornadas laborais penosas se faziam present…
O surgimento do Conselho Nacional do Trabalho – Justiça do Trabalho: 80 anos
Conselho Nacional do Trabalho (CNT) é criado por meio do Decreto nº 16.027, de 30 de abril de 1923. Vinculado ao Poder Executivo, mais precisamente ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, de caráter consultivo, o CNT tinh…
O surgimento do Conselho Nacional do Trabalho – Justiça do Trabalho: 80 anos
Conselho Nacional do Trabalho (CNT) é criado por meio do Decreto nº 16.027, de 30 de abril de 1923. Vinculado ao Poder Executivo, mais precisamente ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, de caráter consultivo, o CNT tinh…
Greves no século XX e a repressão estatal – Justiça do Trabalho: 80 anos
Pode-se considerar que as duas primeiras décadas do século XX foram marcadas pela chegada e ascensão de novas ideologias políticas (especialmente as anarquistas e socialistas) que colocavam a relação entre trabalhadores e empregadore…
O começo da industrialização no Brasil – Justiça do Trabalho: 80 anos
É na virada do século XIX para o XX que podemos considerar que o Brasil inicia o seu processo de industrialização, quando cafeicultores começaram a investir parte dos lucros obtidos com a exportação do café. Esses aportes financeiros…
As primeiras leis que abordaram a temática trabalhista no país – Justiça do Trabalho: 80 anos
Embora houvesse diferentes categorias profissionais dentre os livres e libertos (escravos que eventualmente conseguiam comprar a sua liberdade) no Brasil Colonial , convivendo com o cruel modelo econômico escravagista, é apenas no sé…