Processo de eletricista retorna à Vara do Trabalho para nova perícia
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a realização de nova perícia, com a nomeação de outro perito, em processo envolvendo um eletricista da empresa Intercement Brasil S.A.. Os ministros reconheceram que conflitos pessoais…
Justiça do Trabalho oficializa uso e aplicação da marca comemorativa dos 80 anos
O Manual de Identidade Visual dos 80 anos traz informações da marca, com especificações, recomendações e normas fundamentais para sua correta utilização
11/02/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, nesta quarta-feira (10), o Ato Conjunto TST.CSJT.GP 3/2021, que institui a Marca Comemorativa do 80º aniversário de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil. A marca será usada em ações destinadas à celebração da data e visa reforçar a unidade da Justiça do Trabalho e sua atuação em todo o território nacional.
Comunicação visual e portais da JT
A utilização da marca comemorativa é restrita a peças de comunicação visual e às páginas iniciais dos portais da Justiça do Trabalho. Assim, a marca não deve ser usada em documentos oficiais, que seguem o modelo do Manual de Redação Oficial da Presidência da República.
Manual
O ato ainda disponibiliza um anexo com o Manual de Identidade Visual dos 80 anos da Justiça do Trabalho, disponível também no link Identidade Visual JT 80. Referência de uso em todos os suportes físicos e elementos gráficos de uso institucional, o documento traz informações da marca, com especificações, recomendações e normas fundamentais para sua correta utilização.
(VC/CF)
Depósito recursal feito por via inadequada é validado pelo TST
A Sessão Dois de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho validou um depósito recursal realizado de forma inadequada por sindicato de Jaú (SP). O colegiado entendeu que, apesar de a formalidade não ter sido a correta, a finalida…
Arezzo não é responsável por pagamento de dívidas trabalhistas à terceirizada
A marca de calçados Arezzo ficou isenta do pagamento de dívidas trabalhistas a uma empregada terceirizada. O caso ocorreu no Rio Grande do Sul e a decisão foi tomada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
Entenda o caso com o repórter P…
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Professora obtém rescisão indireta por atraso no pagamento de salários
Uma professora de São Paulo conseguiu a rescisão indireta do contrato de trabalho após atraso de dois meses no pagamento do salário. Para a Quarta Turma do TST, o atraso configura falta grave, visto que é uma das principais obrigações do empregador.
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Caixa terá de indenizar empregado investigado em processo disciplinar
Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor da indenização que a Caixa Econômica Federal terá de pagar a um empregado. O banco havia sido punido por ter permitido a divulgação da investigação por possível prática de atos graves pelo…
Boletim ao vivo: Ministério Público do Trabalho não precisa informar nome de denunciante à empresa denunciada por irregularidades
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Boletim ao vivo: Cortador de cana poderá acumular adicional de insalubridade e intervalo de recuperação térmica
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