15 de setembro de 2020 – Tupinambá Advogados

Exposição – Pandemias e Relações de Trabalho – Trilha Sonora

Exposição – Pandemias e Relações de Trabalho – COVID-19

Exposição Pandemias e Relações de Trabalho – GRIPE ESPANHOLA

Exposição – Pandemias e Relações de Trabalho – PESTE NEGRA

Exposição – Pandemias e Relações de Trabalho – APRESENTAÇÃO

Aresentação. A pandemia da COVID-19 ocasionada pelo novo coronavirus (Sars-CoV-2) desencadeou, no ano de 2020, uma crise sanitária e humanitária de escala global e de caráter multidimensional com repercussões sociais, econômicas, políticas, culturais etc., que, inevitavelmente, tem impactado o modo de vida e as interações sociais, inclusive as relações de trabalho. Por certo que todas as consequências desse momento histórico, que representa um dos maiores desafios da humanidade no século XXI, ainda são desconhecidas, embora as repercussões e impactos da pandemia, lamentavelmente, já sejam sentidos. Nesse contexto, é natural que surjam questionamentos oriundos das mais diversas áreas do conhecimento, muitos dos quais nos conduzem à reflexão acerca do modo de vida e das dinâmicas sociais contemporâneas. Refletir sobre as novas feições impostas pela pandemia da COVID-19 ao modo de vida e de relações, inclusive na perspectiva das relações trabalhistas, requer uma reflexão dialógica com a História na medida em que a humanidade vivenciou outros contextos pandêmicos, além, evidentemente, de uma visão prospectiva com suporte nos vários campos do saber, especialmente do Direito Constitucional do Trabalho. Embora haja relatos de que, ainda no século VI, houve uma grande epidemia conhecida como a “Peste de Justiniano”, que assolou o Império Bizantino, e de que existiram episódios epidêmicos ao longo dos séculos subsequentes, é a partir do século XIV, que uma pandemia, a Peste Negra, impacta de forma profunda a sociedade mundial. Outras pandemias impactaram a humanidade ao longo da história, tais como a que ocasiona o cólera (a primeira epidemia global foi em 1817, mas ocasionalmente surgem novos ciclos epidêmicos); a Gripe Espanhola, que surgiu no século XX; a Gripe A – H1N1 (gripe suína), vírus que ocasionou a primeira pandemia do século XXI; e a que ocasionava a varíola (doença que persistiu por mais de 3 mil anos e foi erradicada em 1980, após campanha de vacinação em massa). Sendo assim, a exposição “Pandemias e Relações de Trabalho”, lançada no Seminário Telepresencial comemorativo da Semana da Memória da Justiça do Trabalho, de 2020, denominado “Trabalho e Justiça do Trabalho: Memória e História”, apresenta um panorama histórico de surtos pandêmicos ocorridos nos séculos XIV, XX e XXI. Especificamente enfatiza a Peste Negra e a Gripe Espanhola, dadas as similitudes entre as medidas adotadas na época, entre elas o isolamento social, enfatizando seus reflexos no mundo do trabalho, com o objetivo de propor uma reflexão do contexto pandêmico atual a partir do olhar crítico sobre o passado.

Correição TRT-18: Corregedor-geral da JT conhece projeto “Prática do Acolhimento” da Vara do Trabalho de Goiás

Iniciativa tem o objetivo de acolher, de forma mais humana, as partes e seus advogados que vão participar de audiências judiciais.

15/09/2020 – O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga, se reuniu, nesta terça-feira (15), por meio de videoconferência, com dois juízes da Vara do Trabalho de Goiás para conhecer o projeto “Prática do Acolhimento”. A iniciativa, dos magistrados Andressa Carvalho e César Silveira, tem o objetivo de acolher, de forma mais humana, as partes e seus advogados que vão participar de audiências judiciais.

Ao destacar a iniciativa de boa prática, o Ministro destaca que grande parte das pessoas nunca entrou em um tribunal e ficam desconfortáveis ou “acanhadas” com o ambiente formal. “São ações assim que humanizam a Justiça e devem ser multiplicadas em outros TRTs”, enfatizou o ministro Aloysio Corrêa da Veiga ao enaltecer a prática desenvolvida em Goiás. Esta semana, o TRT-18 passa por correição ordinária da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. A correição está sendo feita de forma totalmente virtual por conta da medidas de prevenção ao novo coronavírus.

Acolhimento

Antes de cada audiência, as partes são recebidas por juízes e servidores do TRT e escutam explicações sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho, a importância da conciliação, a origem dos conflitos e a melhor forma de resolução das questões. Para os magistrados idealizadores da iniciativa, essa conversa inicial já alivia as emoções e traz mais tranquilidade quando a audiência efetivamente começar.

A iniciativa já reflete no aumento do número de conciliações realizadas no TRT-18. Ao todo, foram conciliados 81% dos processos que chegaram ao regional no ano passado. Desde o início deste ano, 84% das ações também foram resolvidas por meio da conciliação.

(JS/AJ)

Corregedoria-Geral da JT inicia correição ordinária no TRT da 18ª Região (GO)

Feita totalmente de forma remota, em razão da pandemia, essa é a primeira correição telepresencial da história.

15/09/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, iniciou, nesta segunda-feira (14), correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). Essa é a primeira correição ordinária integralmente telepresencial da história da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que havia adiado as inspeções programadas em razão da pandemia. A atividade correicional segue até sexta-feira (18).

No abertura dos trabalhos, o presidente do TRT da 18ª Região, desembargador Paulo Pimenta, deu as boas vindas a toda a equipe da Corregedoria-Geral e colocou a Administração do Tribunal à disposição para facilitar ao máximo os trabalhos correicionais. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga também se reuniu nesta segunda com todos os desembargadores do tribunal.

Para o corregedor-geral, a realização da correição na modalidade telepresencial, nessa nova plataforma, retrata um momento histórico na atual mudança de realidade. O ministro disse que a escolha da 18ª Região não foi por acaso. “Foi pela sua atuação, pela sua responsabilidade, pelo acerto daquilo que está realizando”, afirmou.

O ministro afirmou também que a correição é uma oportunidade para que o TRT-18 e o TST atuem conjuntamente para dar à Justiça do Trabalho o respeito e a importância que ela tem, principalmente no momento em que o país experimenta essa crise avassaladora.

Com informações do TRT da 18ª Região (GO)

CBF está autorizada a marcar jogos também entre 13h e 14h

Em embargos declaratórios, Turma esclarece que autorização é das 11h às 14h

Vista aérea de jogo de futebol

15/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode promover partidas também no horário entre 13h e 14h. No exame de embargos declaratórios opostos pela CBF contra decisão de dezembro de 2019, em que fora autorizada a realização de jogos entre 11h e 13h, a Turma modificou seu entendimento para ampliar a autorização.

Entenda o caso

Em ação civil pública ajuizada no Rio Grande do Norte, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alegou que os jogos no período de 11 às 14h comprometiam o rendimento e a saúde dos atletas. O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) atendeu ao pedido e proibiu jogos oficiais nesse horário. Com a entrada na ação da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf), a decisão foi ampliada para todo o país, para os clubes de futebol de todas as séries e para as demais competições promovidas pela CBF.

Permissão parcial

Em dezembro de 2019, ao julgar o recurso de revista da CBF, a Terceira Turma, com fundamento nos princípios da legalidade, da livre iniciativa, da autonomia da vontade e da isonomia, entre outros, passou a permitir a realização de jogos entre 11h e 13h, mas manteve a proibição de 13h às 14h.

Nos embargos de declaração, a CBF alegou contradição que, “por coerência”, a Turma deveria reformar a decisão regional de forma integral e não parcial. Segundo a entidade, se não há fundamento legal para a limitação de horário entre 11h e 13h, também não haveria motivo para manter a restrição entre 13h e 14h.

Horário mais quente

Relator dos embargos declaratórios, o ministro Agra Belmonte observou que toda a fundamentação adotada no recurso de revista aponta para a conclusão de que o horário mais quente do dia, pela acumulação de calor, se dá após as 14h (até as 16h) e, por isso, considerou cabíveis os embargos. Esse tipo de recurso é admitido quando se verifica alguma dúvida, omissão, contradição ou obscuridade.

O ministro explicou que a contradição também se refere à ausência de lógica ou coerência entre proposições contidas na decisão, que não permite deduzir, com exatidão, qual dos dois ou mais sentidos do texto deve prevalecer. Nesse sentido, considerou que a decisão no recurso de revista deveria ser reparada.

Por unanimidade, a Turma acolheu os embargos de declaração, a fim de a contradição e dar efeito modificativo à decisão anterior, para permitir que sejam realizados jogos oficiais de futebol de todas as séries organizados pela CBF, em todo o território nacional, também no período compreendido entre 11h e 14h. Ficou assegurado aos atletas o direito aos intervalos para recuperação térmica e ao adicional de insalubridade, se comprovada a exposição ao calor acima dos limites de tolerância.

(LT/CF)

Processo: ED-ARR – 707-96.2016.5.21.0001

Multa prevista em acordo judicial não pode ser discutida em recurso

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as multas previstas em acordos judiciais não podem ser discutidas e nem alteradas por meio de recurso. A decisão foi tomada em julgamento envolvendo uma microempresa do Espirito …