Consultas online são autorizadas pelo TST-Saúde
Por conta das restrições impostas pelos cuidados para evitar a proliferação do Covid-19 pelo Distrito Federal, vários serviços estão suspensos em setores diversos da economia mundial. Para facilitar, o programa TST-Saúde autorizou a realizaçã…
Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras
Os cartões eletrônicos foram considerados válidos apesar de não assinados pela empregada.
13/4/2020 – Em julgamento por plenário virtual, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de pon…
Retenção de carteira de trabalho pela empresa além do prazo normal é considerada ilegal
Segundo o colegiado, a conduta é fator de indenização por danos morais.
13/4/2020 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em julgamento por plenário virtual, que a…
Bancário que sofreu sequestro deve ser indenizado | Giro pelas Turmas
O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar indenização a um gerente administrativo que foi sequestrado ao chegar em casa, em Poço Redondo (SE). A Segunda Turma do TST reconheceu a responsabilidade objetiva do banco, uma vez que o profissional exerci…
Covid-19: mais de R$ 160 milhões foram destinados a ações de prevenção ao novo coronavírus
Os valores são fruto de indenizações ou multas em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho.
13/4/2020 – As decisões da Justiça do Trabalho garantiram, até a última quarta-feira (8/4), a destinação de mais de R$ 160,3 m…
Gratuidade de justiça é concedida à técnica em engenharia
Uma empregada do setor de serviços técnicos em engenharia obteve, na Seção Dois de Dissídios Individuais (SDI-2), a concessão de gratuidade das custas do processo que chegou ao TST. O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiás, havia …
Empresa só pode contratar portuários registrados em sistema de cadastro
Os ministros da Seção Um de Dissídios Individuais (SDI-1) decidiram que o Terminal de Granéis do Guarujá (SP) só pode contratar trabalhadores portuários que estejam registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Confira como os ministros do coleg…
Combate à COVID-19 suspende sessões presenciais de julgamento no TST
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Cristina Peduzzi, suspendeu a prestação de serviços não essenciais no âmbito do TST e determinou diversas outras medidas para conter a disseminação do novo coronavírus.
Prevenção ao coronavírus passa a ser prioridade no TST | programa completo
O Revista TST desta sexta-feira (20/03) destaca a decisão da presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Cristina Peduzzi, de suspender a prestação de serviços não essenciais no âmbito do TST. Essa e outras outras medidas vi…
Corregedoria-Geral da JT adia agenda de correições por tempo indeterminado
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recomendou que as corregedorias regionais adotem medidas de combate à COVID-19.
A agenda de correições deste ano foi adiada por tempo indeterminado. Já as audiências d…